TJMS - 0808535-05.2019.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 3ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOZINEIA VIANA DE SOUZA MARTIMIANO

CPF *38.***.*29-91

Advogados

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO

OAB: 22500/MS

JOANA CERVO CABRERA

OAB: 22499/MS

CPF *22.***.*57-42

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RAUL GRIGOLETTI

CPF *32.***.*45-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 21:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/06/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 07:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0808535-05.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josineia Viana de Souza Martimiano - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.

  • 29/05/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de parte

  • 03/02/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0808535-05.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josineia Viana de Souza Martimiano - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação à parte Exequente acerca da petição da Executada às fls. 184-189, informando data para comparecimento em avaliação socioprofissional.

  • 27/01/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 16:07

    Juntada de tipo de documento

  • 27/11/2024 08:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2024 08:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2024 00:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2024 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2024 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/11/2024 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0808535-05.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josineia Viana de Souza Martimiano - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em que pese a parte autora ter nominado a peça de p. 167/169, como Cumprimento de Sentença, é certo que o documento não obedece às disposições dos arts. 534 e 535 do CPC.

    Dessa forma, intime-se a parte Ré para implantação do benefício e realizar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, conforme constou da sentença, até o momento não cumprido pela serventia: Apresentados os cálculos pela autarquia Ré, intime-se a parte autora para manifestação.

    Em havendo concordância da parte autora, cabível a execução invertida, com a evolução do feito para cumprimento de sentença, conforme orientação firmada pela Corregedoria Geral de Justiça nº 126.664.073.0906/2010, no Pedido de Providências nº 2010.960045-3, formulado pela Procuradoria Secional do Instituto Nacional do Seguro Social, tornando-se desnecessária a formalização do pedido de cumprimento de sentença o qual só deve ser feito na hipótese de não concordância com o cálculo ou se a parte ré deixar de apresentá-lo.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 01/11/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2024 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2024 16:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:40

    Retificação de Classe Processual

  • 25/09/2024 11:38

    Evolução da Classe Processual

  • 24/09/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2024 20:17

    Recebidos os autos

  • 07/09/2024 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 10:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/06/2024 09:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/06/2024 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 01/06/2024 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 24/05/2024 00:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2024 11:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2024 09:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 00:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2024 09:01

    Juntada de tipo de documento

  • 24/04/2024 10:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2024 10:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2024 10:25

    Realizado cálculo de custas

  • 24/04/2024 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:22

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2024 02:34

    Decorrido prazo de parte

  • 06/03/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2024 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2024 10:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 07:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/04/2023 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2023 00:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2023 02:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 15:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 07:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/08/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 14:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/08/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 00:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2022 18:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2022 08:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2022 07:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 20:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2022 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 19:01

    Decisão ou Despacho

  • 01/07/2022 11:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2022 15:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/06/2022 01:07

    Decorrido prazo de parte

  • 31/05/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 17:08

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/04/2022 00:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2022 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2022 15:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2022 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 19:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2022 18:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2022 01:05

    Decorrido prazo de parte

  • 18/02/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/02/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 20:04

    Juntada de tipo de documento

  • 24/01/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 02:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/01/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2022 10:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 08:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2022 08:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/01/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/12/2021 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/11/2021 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/04/2021 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 13:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/08/2020 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2020 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 20:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2020 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 16:01

    Decorrido prazo de parte

  • 08/11/2019 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2019 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/11/2019 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 10:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/08/2019 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 08:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/08/2019 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 16:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2019 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 17:41

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 17:41

    Tutela Provisória

  • 15/07/2019 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2019 17:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2019 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 17:01

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 15/07/2019 16:54

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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