15/08/2025 12:51

Prazo em Curso
15/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 22:03

Conclusos para despacho
07/06/2025 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
25/04/2025 10:46

Prazo em Curso
24/04/2025 06:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0840418-31.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pâmela Freitas Fraga -

Vistos.

Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.

Cumpra-se.
15/04/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 14:53

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 14:52

Emissão da Relação
04/02/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:07

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2024 15:38

Prazo em Curso
12/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2024 10:37

Prazo em Curso
22/07/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 14:18

Emissão da Relação
18/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Apelação
04/07/2024 02:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:38

Emissão da Relação
24/06/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:47

Registro de Sentença
24/06/2024 14:33

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 20:50

Conclusos para julgamento
26/04/2024 00:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:06

Emissão da Relação
11/04/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 03:10

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:39

Emissão da Relação
18/01/2024 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:02

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:32

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023 18:47

Recebidos os autos do Ministério Público
20/11/2023 18:47

Manifestação do Ministério Público
20/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:54

Autos entregues em carga ao Promotor
20/11/2023 16:53

Emissão da Relação
24/10/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 04:15

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:12

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:48

Expedição de Carta.
06/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023 09:44

Autos preparados para expedição
03/08/2023 09:43

Emissão da Relação
27/07/2023 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:44

Conclusos para despacho
25/07/2023 19:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/07/2023 19:12

Redistribuição de Processo - Saída
21/07/2023 16:31

Informação do Sistema
21/07/2023 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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