11/09/2025 12:27

Prazo em Curso
11/09/2025 01:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
30/07/2025 14:03

Prazo em Curso
24/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 17:48

Emissão da Relação
22/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:27

Prazo em Curso
22/07/2025 13:27

Documento Digitalizado
22/07/2025 13:25

Expedição de Carta.
21/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:04

Prazo em Curso
19/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:36

Prazo em Curso
09/07/2025 14:35

Documento Digitalizado
09/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/07/2025 14:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/07/2025 14:27

Expedição de Carta.
09/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:22

Prazo em Curso
30/06/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:01

Emissão da Relação
23/06/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
13/06/2025 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
06/06/2025 15:41

Prazo em Curso
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS), Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS) Processo 0802936-19.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Maria de Jesus - Réu: Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - Hospital Regional de Coxim, Alessandra Regina Gomes Rodovalho - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o valor, em 05 (cinco) dias.
22/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:58

Emissão da Relação
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:08

Prazo em Curso
22/04/2025 16:07

Documento Digitalizado
16/04/2025 18:02

Autos preparados para expedição
16/04/2025 18:01

Expedição de NULL.
15/04/2025 14:29

Autos preparados para expedição
12/04/2025 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
09/04/2025 18:14

Prazo em Curso
09/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS), Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS) Processo 0802936-19.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Maria de Jesus - Réu: Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - Hospital Regional de Coxim, Alessandra Regina Gomes Rodovalho - Em razão da recusa, nomeio em substituição para perícia judicial CPM CURY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cadastrada junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, cujo dados para contato são: e-mail: [email protected]; Celular: (67) 99981-3080, que deverá cumprir o encargo independentemente de lavratura termo de compromisso (artigo 422 do CPC).

Intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem, nos termos do artigo 465, 1º, do CPC
19/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:04

Autos preparados para expedição
18/03/2025 15:03

Emissão da Relação
17/03/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:32

Prazo em Curso
28/02/2025 15:32

Documento Digitalizado
28/02/2025 15:29

Expedição de Carta.
28/02/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:42

Prazo em Curso
07/01/2025 15:42

Documento Digitalizado
07/01/2025 15:40

Expedição de Carta.
19/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:06

Prazo em Curso
09/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:27

Prazo em Curso
04/12/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS), Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS) Processo 0802936-19.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Maria de Jesus - Réu: Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - Hospital Regional de Coxim, Alessandra Regina Gomes Rodovalho -

Ante ao exposto, decido: a) indeferir o pedido de justiça gratuita formulado pela FESP; b) Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; c) Inverter o ônus da prova, nos termos que dispõe §1º, do art. 373 do Código de Processo Civil; d) Em razão da pertinência, determinar a realização de prova pericial, nomeando-se para tanto o médico Dr.

Fernando Coutinho Pereira, (CRM/MS 4941), podendo ser contatado pelo endereço de e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 98137-5360,o qual atuará nos termos do art. 466 e seguintes do CPC, devendo ser intimado para, em 5 (cinco) dias, declinar se aceita o encargo.

Fixo os honorários periciais no importe de R$ 1.800,00, os quais serão pagos ao final do processo pela parte sucumbente, sendo certo que se essa for a parte autora a obrigação recairá sobre o Estado de Mato Grosso do Sul, uma vez que está em juízo sob os auspicios da justiça gratuita.

Intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem, nos termos do artigo 465, 1º, do CPC.

Faculta-se às partes, desde logo, nos termos do artigo 465, § 1.º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, caso não tenha feito.
27/11/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:50

Emissão da Relação
26/11/2024 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:09

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS), Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS) Processo 0802936-19.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Maria de Jesus - Réu: Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - Hospital Regional de Coxim, Alessandra Regina Gomes Rodovalho - Sobre o documento juntado às fls. 271/274, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para deliberações.
30/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 12:31

Emissão da Relação
29/10/2024 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:57

Informação do Sistema
23/10/2024 12:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:10

Autos preparados para expedição
19/06/2024 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
17/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:37

Prazo em Curso
29/05/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 15:21

Emissão da Relação
27/05/2024 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:45

Conclusos para decisão
06/03/2024 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
08/02/2024 12:13

Prazo em Curso
07/02/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 12:38

Emissão da Relação
06/02/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 12:51

Prazo em Curso
12/01/2024 12:50

Juntada de Mandado
12/01/2024 12:49

Juntada de NULL
11/12/2023 16:41

Prazo em Curso
29/11/2023 15:21

Juntada de Mandado
29/11/2023 15:21

Juntada de NULL
28/11/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 13:19

Juntada de Mandado
27/11/2023 13:19

Juntada de NULL
23/11/2023 01:10

Expedição de Certidão.
20/11/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:46

Emissão da Relação
17/11/2023 17:39

Expedição de Carta.
17/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:29

Prazo em Curso
17/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
17/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
17/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
17/11/2023 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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