09/05/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 14:41

Baixa Definitiva
09/05/2023 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402862-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravada: Luze Nacia Fonseca dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação declaratória cumulada com indenização por danos morais - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para a concessão da tutela provisória de urgência, é imprescindível a presença dos requisitos estabelecidos no artigo 300, do Código de Processo Civil, o que não está presente no caso analisado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
12/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 21:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/04/2023 17:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/03/2023 17:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402862-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravada: Luze Nacia Fonseca dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Diante destas considerações, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

Intimem-se a agravada para, querendo, apresentar resposta ao agravo, no prazo legal, conforme dispõe o art. 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015 e, eventualmente, opor-se ao julgamento virtual.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:43

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402862-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravada: Luze Nacia Fonseca dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 17:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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