05/07/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 14:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 16:02

Recebidos os autos
04/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 18:16

Recebidos os autos
29/05/2025 18:16

Decisão ou Despacho
29/05/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:01

Recebidos os autos
14/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de parte
10/05/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 16:18

Recebidos os autos
29/04/2025 16:18

Decisão ou Despacho
29/04/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 11:31

Recebidos os autos
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Santos da Silva (OAB 23487/MT), Marcos Antonio Souza Larranhaga Carrara (OAB 31364O/MT) Processo 0002965-42.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gelson Ferreira Costa - Intimando a defesa do inteiro teor da sentença de pronúncia de fl.s 443-451: Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio Gelson Ferreira Costa a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular pela suposta prática do crime descrito no artigo 121, §2º, inciso II (motivo fútil), na forma do art. 14, II, ambos do Código Penal.

Não há alteração de tais circunstâncias, de modo que permanecem atuais os motivos da prisão cautelar.
23/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 23:25

Recebidos os autos
21/04/2025 23:25

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 23:25

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 23:24

Proferida Sentença de Pronúncia
25/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:24

Recebidos os autos
11/03/2025 22:24

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
01/03/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:25

Recebidos os autos
28/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 12:14

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Santos da Silva (OAB 23487/MT), Marcos Antonio Souza Larranhaga Carrara (OAB 31364O/MT) Processo 0002965-42.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gelson Ferreira Costa - Isto posto, por inexistir qualquer alteração no cenário fático, indefiro o requerimento de revogação da prisão preventiva.

Renove-se o prazo de permanência do processo na fila de trabalho denominada 323 - Ag Revisão Prisão Preventiva - art. 316 CPP.

Outrossim, não há como prosperar o pleito de manutenção do acusado na comarca de Rondonópolis, uma vez que se encontra detido unicamente em razão de medida cautelar expedida por este juízo, ao qual incumbe dar cumprimento ao disposto no § 3º do art. 289 do CPP.

Ademais, acaso pronunciado, será julgado em sessão presencial do Tribunal do Júri desta comarca, o que revela conveniência de sua proximidade, inclusive para prevenir percalços na realização do ato.

Sendo assim, indefiro, também, o pleito de permanência do acusado na comarca de Rondonópolis.
18/02/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:24

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:01

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:30

Recebidos os autos
22/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Santos da Silva (OAB 23487/MT) Processo 0002965-42.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gelson Ferreira Costa - Do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.
20/12/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 15:32

Recebidos os autos
19/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 15:33

Recebidos os autos
17/12/2024 15:32

Decisão ou Despacho
16/12/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:01

Recebidos os autos
13/12/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:27

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Santos da Silva (OAB 23487/MT) Processo 0002965-42.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gelson Ferreira Costa - Intimando a defesa técnica acerca da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 17/02/2025 às 15:00 horas (horário local), conforme despacho de fls. 263/265.
04/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 13:44

Recebidos os autos
28/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:01

Recebidos os autos
22/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:23

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:28

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 19:17

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:09

Recebidos os autos
10/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:30

Recebidos os autos
08/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 18:14

Recebidos os autos
03/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:14

Processo Desarquivado
30/09/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:42

Arquivado Provisoriamente
22/03/2024 07:42

Arquivado Provisoriamente
26/02/2024 15:06

Arquivado Provisoriamente
26/02/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:27

Recebidos os autos
01/11/2023 10:49

Desacolhida de Prisão Preventiva
27/07/2023 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 16:06

Recebidos os autos
25/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 09:50

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 02:41

Decorrido prazo de parte
31/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:43

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 08:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 08:51

Evolução da Classe Processual
04/05/2023 10:43

Recebidos os autos
04/05/2023 10:42

Recebida a denúncia
24/03/2023 16:34

Recebidos os autos
24/03/2023 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 16:34

Recebidos os autos
24/03/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
24/03/2017 18:04

Arquivado Definitivamente
24/03/2017 13:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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