17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900270-96.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jonas Tomaz Lamim Advogada: Tainá Carpes Ely (OAB: 17186/MS) Advogada: Nathaly Marceli de Souza Santos (OAB: 12694/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Letícia Rossana Perereira Ferreira Berto de Almada Ciência às partes do retorno dos autos.
18/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025
12/02/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104900/2025
12/02/2025 13:28

Protocolizada Petição 104900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025
10/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025
07/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JONAS TOMAZ LAMIM
28/01/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900270-96.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jonas Tomaz Lamim Advogada: Tainá Carpes Ely (OAB: 17186/MS) Advogada: Nathaly Marceli de Souza Santos (OAB: 12694/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Letícia Rossana Perereira Ferreira Berto de Almada Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900270-96.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jonas Tomaz Lamim Advogada: Tainá Carpes Ely (OAB: 17186/MS) Advogada: Nathaly Marceli de Souza Santos (OAB: 12694/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Letícia Rossana Perereira Ferreira Berto de Almada Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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