09/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:10

Transitado em Julgado em "data"
07/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:47

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821843-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Inez Alves Pereira Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 10:30

Provimento
29/05/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:38

Inclusão em pauta
07/05/2025 08:07

Expedida/certificada
07/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:45

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821843-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Inez Alves Pereira Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:20

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 17:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802103-61.2024.8.12.0012

Maria do Carmo Nicomedes de Souza Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Vinicius Lucas de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/10/2024 04:46

Exibir Processo

Processo nº 0800179-76.2023.8.12.0003

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Juares da Costa

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0802262-75.2022.8.12.0011

Ministerio Publico Estadual

Julio Cesar Souza da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0000190-80.2024.8.12.0011

Banco do Brasil S/A.

Carina Zilio Teixeira

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0000190-80.2024.8.12.0011

Carina Zilio Teixeira

Banco do Brasil S/A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 15:49

Exibir Processo