TJMS - 0902053-10.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 16:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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14/04/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 11:51
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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14/04/2025 11:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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14/04/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 05:15
Certidão de Publicação - DJE
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07/04/2025 00:01
Publicação
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07/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0902053-10.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Marcos Leandro Vieira Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Fernando Jamusse Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
04/04/2025 16:00
Remessa à Imprensa Oficial
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04/04/2025 15:53
Certidão
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04/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
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04/04/2025 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/04/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 00:21
Certidão de Publicação - DJE
-
13/02/2025 00:21
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
13/02/2025 00:01
Publicação
-
13/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0902053-10.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Marcos Leandro Vieira Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Fernando Jamusse Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/02/2025 07:13
Remessa à Imprensa Oficial
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11/02/2025 16:45
Conclusos para decisão
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11/02/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 16:45
Distribuído por sorteio
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11/02/2025 16:42
Processo Cadastrado
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11/02/2025 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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