STJ - 0800697-34.2023.8.12.0046

27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 126823/2025 - AgInt

30/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126823 - AgInt no AREsp 2827793 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00126823/2025 - AgInt no AREsp 2827793/MS

12/04/2025 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126823/2025 - AgInt no AREsp 2827793/MS

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 126823/2025 - AgInt

21/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126823 - AgInt no AREsp 2827793 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

12/03/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199426/2025

11/03/2025 15:01

Protocolizada Petição 199426/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 126823/2025 -

19/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126823/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126823/2025

18/02/2025 15:58

Protocolizada Petição 126823/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

21/01/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/12/2024 00:00

Intimação

04/11/2024 00:00

Intimação