08/07/2025 15:18

Recebidos os autos
08/07/2025 14:44

Decisão de Saneamento e Organização
22/04/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 50186/CE) Processo 0861399-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - CENAP - ASA - Diante da impugnação a contestação (f. 107-121), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
26/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:10

Recebidos os autos
17/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 50186/CE) Processo 0861399-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Sabino de Oliveira - Réu: Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - CENAP - ASA - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 43-101, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 16:55

de Conciliação
20/01/2025 09:52

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0861399-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Sabino de Oliveira - Réu: Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - CENAP - ASA - 3.3 Posto isso, em sede de cognição sumária, não exauriente, típica dos provimentos de urgência, não vislumbrando a presença dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. 4.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que poderá oferecer defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (CPC, art. 335), bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.
30/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 15:21

Recebidos os autos
29/10/2024 15:21

Tutela Provisória
25/10/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861887-02.2024.8.12.0001

Simonia Clarete Afonso

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Barbara de Matos Lino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0821616-12.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Joice Aparecida Cerutti Gauer

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0821560-76.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Wilma Ruy Dias

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0821560-76.2024.8.12.0110

Wilma Ruy Dias

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0861932-06.2024.8.12.0001

Evanir Servina de Freitas

Banco Bmg SA

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 14:20

Exibir Processo