18/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:19

Prazo em Curso
25/08/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 12:39

Emissão da Relação
25/07/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:54

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio da Cunha Leocádio (OAB 270892/SP) Processo 0861895-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilza Alnselmo da Costa Paulino - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fls. 124/155, dispondo de 15 dias para eventual manifestação.
27/01/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 14:10

Emissão da Relação
15/01/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio da Cunha Leocádio (OAB 270892/SP) Processo 0861895-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilza Alnselmo da Costa Paulino - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fls. 65/67 e os documentos com ela elencados.
11/12/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 16:02

Emissão da Relação
10/12/2024 16:02

Prazo em Curso
03/12/2024 16:30

Juntada de Mandado
29/11/2024 16:53

Juntada de NULL
27/11/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio da Cunha Leocádio (OAB 270892/SP) Processo 0861895-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilza Alnselmo da Costa Paulino - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - I - Conclusão desnecessária.

II - Considerando que o mandado de fls. 57/58 já foi distribuído e aguarda cumprimento pelo Sr.

Oficial de Justiça, aguarde-se o cumprimento do referido mandado e o respectivo prazo de resposta.
25/11/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 13:11

Emissão da Relação
22/11/2024 08:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:47

Prazo em Curso
14/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 19:37

Expedição de Mandado.
12/11/2024 11:55

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/11/2024 07:12

Autos preparados para expedição
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio da Cunha Leocádio (OAB 270892/SP) Processo 0861895-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilza Alnselmo da Costa Paulino - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - II - Posto isso, presentes os requisitos de lei, com esteio no art. 1º, III, da CF e art. 187 do CC, DEFIRO, EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA e determino que a Requerida, forneça ou autorize o custeio do medicamento "TRABECTEDINA", dose de 1,5mg a cada 21 dias, para uso endovenoso, conforme prescrição médica (fls. 30), na quantidade necessária, em favor da parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da intimação desta decisão, sob pena de imposição de multa diária que desde já fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao período de 60 dias, o quanto deverá ser informado nos autos, em cinco dias.

III - Expeça-se mandado para a intimação da Requerida, a fim de que cumpra esta determinação.

IV - Cite-se a Requerida, no mesmo mandado, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação, em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 17).

V - Em vista do disposto na Súmula nº 608 do E.

STJ e por se tratar a Ré de entidade de autogestão, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova embasado no art. 6º, VIII do CDC.

Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, recolher as diligências do oficial de justiça para expedição de mandado
31/10/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 17:47

Emissão da Relação
30/10/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 14:27

Tutela Provisória
29/10/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/10/2024 14:25

Redistribuição de Processo - Saída
28/10/2024 13:11

Informação do Sistema
28/10/2024 13:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 12:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/10/2024 12:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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