TJMS - 0800757-37.2023.8.12.0036

02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813226/2025

02/09/2025 17:55

Protocolizada Petição 813226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

29/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 19:12

Expedição de Ofício nº 229588/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

27/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 18:10

Conhecido o recurso de WILLIE NELSON DA SILVA e provido

14/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/01/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 22598/2025

14/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 16:04

Protocolizada Petição 22598/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025

05/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 879560 (2023/0461806-2)

29/11/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL