STJ - 0007432-85.2023.8.12.0800

04/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449169/2025

20/05/2025 17:18

Protocolizada Petição 449169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 332573/2025 - AgRg

16/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332573 - AgRg no AREsp 2851417 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HELINGTON MARCIO CHIODEROLI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00332573/2025 - AgRg no AREsp 2851417/MS

30/04/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332573/2025 - AgRg no AREsp 2851417/MS

15/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/04/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332573/2025

14/04/2025 20:43

Protocolizada Petição 332573/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

10/04/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316841/2025

10/04/2025 09:52

Protocolizada Petição 316841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 16:00

Conheço do agravo de HELINGTON MARCIO CHIODEROLI para negar provimento ao Recurso Especial

06/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/03/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177389/2025

05/03/2025 19:40

Protocolizada Petição 177389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 860142 (2023/0367045-7)

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:23

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL