29/05/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:50

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Amanda Silva de Lima (OAB 27434/MS), Jéssica Barbosa Duarte Maranho (OAB 29401/MS) Processo 0825111-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nadhinne de Oliveira Honorato - Ré: Águas Guariroba S.A. - Dispositivo

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais, revogando-se os efeitos da tutela de urgência de f. 48-49, pela perda do objeto, bem como improcedente o pedido de condenação da autora por litigância de má-fé.

O processo foi julgado com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação da MMa.

Juíza Togada, com fulcro no artigo 40, da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:35

Homologada a Transação
25/04/2025 18:34

Recebidos os autos
25/04/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:17

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 13:40

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 13:39

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 12:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:55

de Conciliação
27/11/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Amanda Silva de Lima (OAB 27434/MS), Jéssica Barbosa Duarte Maranho (OAB 29401/MS) Processo 0825111-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nadhinne de Oliveira Honorato - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
23/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 15:58

Recebidos os autos
17/10/2024 15:58

Tutela Provisória
17/10/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800534-96.2024.8.12.0053

Mariany Moreira Medeiros

Hospital Municipal Cristo Rei

Advogado: Murilo Carlos Risso dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0825560-22.2024.8.12.0110

Claudemir de Araujo Arantes

Banco Bmg SA

Advogado: Andre Luis Sonntag

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0825509-11.2024.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Geovana de Souza Bittencourt

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0825429-47.2024.8.12.0110

Condominio Residencial Spazio Classique

Renata Gomes de Freitas

Advogado: He-Man de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0825341-09.2024.8.12.0110

Condominio Residencial Guarani

Hellen Carolina Carrilho

Advogado: Silvia de Lima Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2024 15:42

Exibir Processo