07/01/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:49

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), José Sebastião Espíndola (OAB 4114/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0843297-74.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Sebastião Espíndola, José Sebastião Espíndola - Reqdo: Associação Proconstruçao do Edifício Plaza Belmar - Tendo em vista a informação do exequente de que a executada cumpriu integralmente a obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/12/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2024.
17/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:16

Recebidos os autos
02/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), José Sebastião Espíndola (OAB 4114/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0843297-74.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Sebastião Espíndola, José Sebastião Espíndola - Reqdo: Associação Proconstruçao do Edifício Plaza Belmar - Intimação do exequente para se manifestar acerca da petição do executado
31/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), José Sebastião Espíndola (OAB 4114/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0843297-74.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Sebastião Espíndola, José Sebastião Espíndola - Reqdo: Associação Proconstruçao do Edifício Plaza Belmar - Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.
29/10/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:13

Recebidos os autos
25/10/2024 15:13

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 07:52

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/07/2024 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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