27/11/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 15:58

Recebidos os autos
23/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/11/2023 12:03

Conclusos para julgamento
27/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
28/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Danielle da Costa Alves Aragão Julião (OAB 22376/MS) Processo 0800702-46.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Danilo Santos Bueno - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.
27/09/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:21

Processo Reativado
13/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 13:40

Recebidos os autos
30/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:39

Homologada a Transação
29/08/2023 13:48

Conclusos para julgamento
29/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:21

Homologada a Transação
22/08/2023 14:10

Recebidos os autos
22/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:12

Conclusos para julgamento
03/04/2023 21:00

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 13:34

Juntada de Informações
20/03/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle da Costa Alves Aragão Julião (OAB 22376/MS) Processo 0800702-46.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Danilo Santos Bueno - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/03/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:17

Expedição de Carta.
02/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/04/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/03/2023 11:15

Recebidos os autos
02/03/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:11

Conclusos para decisão
01/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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