21/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 14:19

Baixa Definitiva
21/03/2025 14:18

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 18:21

Não-Provimento
10/02/2025 10:17

Inclusão em pauta
03/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 03:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/01/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801051-15.2024.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Patricia Olegario de Souza Advogado: Otávio Henrique Pires de Araújo (OAB: 415900/SP) Embargada: Rosimere Gonçalves de Oliveira Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/01/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:10

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801051-15.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Patricia Olegario de Souza Advogado: Otávio Henrique Pires de Araújo (OAB: 415900/SP) Recorrido: Rosimere Gonçalves de Oliveira Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801051-15.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Patricia Olegario de Souza Advogado: Otávio Henrique Pires de Araújo (OAB: 415900/SP) Recorrido: Rosimere Gonçalves de Oliveira Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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