TJMS - 0901932-10.2008.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MARTIN JOSE VIANA

CPF *08.***.*39-00

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 10:41

    Transitado em Julgado em data

  • 20/12/2024 08:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

  • 04/12/2024 00:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/11/2024 03:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0901932-10.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Martin Jose Viana - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 24/10/2024 21:51

    Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 10:20

    Autos preparados para expedição

  • 23/10/2024 09:07

    Emissão da Relação

  • 18/10/2024 09:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/10/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:54

    Registro de Sentença

  • 18/10/2024 09:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 00:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 00:10

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/12/2022 11:21

    Autos preparados para expedição

  • 14/12/2022 10:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/12/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 02:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

  • 04/09/2022 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:46

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2022 15:27

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2022 13:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/04/2022 09:46

    Autos preparados para expedição

  • 06/04/2022 09:45

    Processo Reativado

  • 05/04/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 02:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/12/2021 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/12/2021 01:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2021 01:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2021 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/10/2021 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/10/2021 03:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/08/2021 03:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/07/2021 03:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/06/2021 02:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/05/2021 02:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/12/2020 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/11/2020 01:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/10/2020 01:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/04/2020 01:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/01/2020 03:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/12/2019 03:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2019 05:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/09/2019 00:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/08/2019 02:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/06/2019 04:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/01/2019 04:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2018 00:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/10/2018 02:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/07/2018 00:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/07/2018 03:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/02/2018 01:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/03/2016 11:42

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/03/2016 11:39

    Arquivado Provisoriamente

  • 22/03/2016 15:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/03/2016 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 13:38

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2016 13:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2016.

  • 21/03/2016 13:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 11/12/2015 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2015 14:59

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 04/12/2015 01:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2015 10:29

    Documento Digitalizado

  • 27/10/2015 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2012 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2012 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 07/02/2012 12:00

    Prazo em Curso

  • 11/03/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 04/11/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 28/10/2008 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2008

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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