STJ - 0828761-44.2013.8.12.0001

22/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/02/2023

15/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 961744/2022 - AgInt no AgInt no

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0961744 - AgInt no AgInt no AREsp 2022591 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de BETAGEN BIOTECNOLOGIA EM REPRODUCAO ANIMAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00961744/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2022591/MS

01/12/2022 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961744/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2022591/MS

18/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para ALPHAGEN REPRODUÇÃO ANIMAL SS apresentar resposta à petição n. 961744/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 736.

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 961744/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 961744/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 961744/2022

19/10/2022 19:44

Protocolizada Petição 961744/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

30/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 115823/2022 - AgInt

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0115823 - AgInt no AREsp 2022591 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 13:20

Conhecido o recurso de BETAGEN BIOTECNOLOGIA EM REPRODUCAO ANIMAL LTDA e não-provido - Petição Nº 2022/00115823 - AgInt no AREsp 2022591

17/03/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/03/2022 12:10

Determinada a distribuição do feito

08/03/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/03/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148242/2022

07/03/2022 18:52

Protocolizada Petição 148242/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 115823/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115823/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115823/2022

24/02/2022 16:30

Protocolizada Petição 115823/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

07/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:10

Não conhecido o recurso de BETAGEN BIOTECNOLOGIA EM REPRODUCAO ANIMAL LTDA

13/12/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2021 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL