TJMS - 0000442-86.2001.8.12.0012
1ª instância - Ivinhema - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 00:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 07:00
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 07:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 06:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:00
Intimação
União Federal, Manoel Pereira de Oliveira - ME Processo 0000442-86.2001.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Manoel Pereira de Oliveira - ME - Noticiado o pagamento, causa de extinção do crédito tributário (art. 156, I, do CTN), julgo extinta, por sentença, a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Custas pela Fazenda Pública exequente, isenta do pagamento por expressa previsão legal.
Publique.
Registre.
Intimem-se.
Após proceda com a baixa definitiva dos autos. -
06/03/2023 20:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 04:24
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 14:47
Recebidos os autos
-
18/08/2022 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/08/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 14:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2022 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2022 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2022 15:39
Processo Reativado
-
16/08/2022 15:31
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/08/2022 15:27
Recebidos os autos
-
03/12/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2013 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
24/01/2013 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
24/01/2013 12:00
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2013 12:00
Processo Desarquivado
-
23/01/2013 12:00
Remessa do Arquivo para #{destino}
-
08/08/2005 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
08/08/2005 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2005 12:00
Arquivado Provisoramente
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04/08/2005 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/03/2005 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/03/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
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01/02/2005 12:00
Processo Desarquivado
-
30/08/2002 12:00
Arquivado Provisoramente
-
24/09/2001 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2001
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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