TJMS - 0858987-46.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 06:40
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 08:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/07/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 20:35
Juntada de Petição de tipo
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06/06/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 08:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS), Caroline Capistrano Nogueira (OAB 28885/MS) Processo 0858987-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abelinha Baby Kids - Réu: Albino Jose Matos, André A.
Duarte Imobiliária Ltda - Intimação da parte autora, da contestação/documentos juntados às fls. 76/185, bem como para manifestar-se do AR negativo juntado à f. 72.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
29/05/2025 17:55
Juntada de Petição de tipo
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29/05/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 08:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS), Caroline Capistrano Nogueira (OAB 28885/MS) Processo 0858987-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abelinha Baby Kids - Réu: Albino Jose Matos, André A.
Duarte Imobiliária Ltda - Reitera-se a intimação da parte autora para se manifestar acerca do aviso de recbimento negativo de fls. 72. -
16/05/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:30
Juntada de Petição de tipo
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11/04/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 08:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/04/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 17:02
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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02/04/2025 17:02
de Conciliação
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20/03/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 09:28
Juntada de tipo de documento
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24/02/2025 09:28
Juntada de tipo de documento
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12/02/2025 10:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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12/02/2025 10:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
12/02/2025 10:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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12/02/2025 10:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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12/02/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS) Processo 0858987-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abelinha Baby Kids - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 02/04/2025, às 16:40h, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande-MS, cep: 79002-130, telefones: 3317-8683/ 98478-2207 (com WhatsApp). -
03/02/2025 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/02/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 18:10
Expedição de tipo de documento.
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31/01/2025 18:10
Expedição de tipo de documento.
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31/01/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 15:44
Expedição de tipo de documento.
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23/01/2025 15:43
de Instrução e Julgamento
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13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS) Processo 0858987-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abelinha Baby Kids - I.
Ante a declaração de hipossuficiência; as circunstâncias narradas na inicial; a natureza da causa; defiro-lhe os benefícios da gratuidade processual.
II.
Encaminhem-se os autos aos autos para sessão de conciliação ou mediação, que, uma vez designada, deverá ser intimada a parte requerente na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça e citada a parte requerida via postal com aviso de recebimento em mãos próprias.
III.
Fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência e/ou de forma híbrida.
IV.
Caso o requerido não seja encontrado nos endereço dos autos, desde já, defiro, por analogia do disposto no artigo 319, § 1.º e sobretudo com fundamento no artigo 139, III, ambos do Código de Processo Civil, a consulta do endereço da parte demandada através dos sistemas de pesquisa disponíveis, bem como ofício às concessionárias de serviço público.
V.
Se a parte requerente for assistida pela Defensoria Pública Estadual, sua intimação será pessoal e mediante abertura de vista dos autos ao seu defensor.
VI.
A ausência à audiência poderá importar em ato atentatório à dignidade da justiça com sanção mediante multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa em favor do Estado.
VII.
As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, bem como que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 9º).
VIII.
Com a contestação, reconvenção ou com o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia.
IX.
Se apresentada reconvenção pela parte demandada, certifique-se a serventia se houve recolhimento das custas judiciais.
X.
Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
XI. Às providências e intimações necessárias. -
10/01/2025 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/01/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 17:17
Recebidos os autos
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08/01/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 08:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/11/2024 19:35
Juntada de Petição de tipo
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01/11/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS) Processo 0858987-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abelinha Baby Kids - Assim, no prazo de 15 dias, a parte autora deverá efetivamente comprovar eventual situação que impossibilite a pessoa jurídica de arcar com as custas processuais, vez que aufere renda bruta de 10 mil reais (fl. 15), sob pena de indeferimento do pedido, ou comprovar o recolhimento da taxa judiciária sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição em dívida ativa.
Deverá, ainda, trazer cópia do contrato celebrado entre as partes, vez que o documento de fl. 25 está em branco. -
31/10/2024 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
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31/10/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 14:38
Recebidos os autos
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18/10/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 11:11
Juntada de Petição de tipo
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16/10/2024 08:28
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/10/2024 08:27
Expedição de tipo de documento.
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16/10/2024 08:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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13/10/2024 18:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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