02/06/2025 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Janine Antunes Delgado (OAB 19703/MS) Processo 0862428-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Gomes Coelho - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 188/230.
16/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Janine Antunes Delgado (OAB 19703/MS) Processo 0862428-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Gomes Coelho - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - NOTA DE CARTÓRIO: intimação acerca do retorno dos autos às fls. 221-230.
02/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:04

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 14:20

de Conciliação
09/01/2025 00:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Janine Antunes Delgado (OAB 19703/MS) Processo 0862428-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Gomes Coelho - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Despacho: Ciente da interposição de agravo de instrumento.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a audiência uma vez que o recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo.
27/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:09

Recebidos os autos
25/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janine Antunes Delgado (OAB 19703/MS) Processo 0862428-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Gomes Coelho - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Decisão: Isto porque consoante pode-se observar pelos fundamentos expostos na petição de fls. 69/72 a autora afirma que houve erro de julgamento, haja vista que este Juízo não analisou corretamente o caso conforme a legislação aplicável ao caso, pretendendo assim a alteração da própria decisão.

Desta feita, verifica-se que o recurso utilizado pela autora não se mostra adequado para o fim pretendido.

Diante do exposto, rejeito os presentes Embargos Declaratórios.
18/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 11:16

Recebidos os autos
12/11/2024 11:16

Decisão ou Despacho
11/11/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janine Antunes Delgado (OAB 19703/MS) Processo 0862428-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Gomes Coelho - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - DECISÃO: Diante do exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência para o fim de determinar que a ré autorize ou custeie, em favor da autora, a realização do procedimento médico consistente na Radiocirurgia Gamma Knife Icon, a ser realizado no Hospital DF Star, na cidade de Brasília/DF, pelo médico Dr.

Antônio A.

F. de Salles, Neurocirurgião, CRM SP 134081, com custeio também dos honorários dos médicos e sua equipe, todo o material cirúrgico necessário, assim como as despesas hospitalares de internação e exames necessários ao seu tratamento, conforme solicitação dos profissionais de saúde que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitado a 30 (trinta) dias.

Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma presencial, conforme nova decisão do CNJ, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo.

Cite-se e intime-se a ré desta decisão e para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
04/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:51

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 14:47

Recebidos os autos
01/11/2024 14:46

Tutela Provisória
30/10/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 04:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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