06/06/2025 12:23

Arquivado Provisoriamente
06/06/2025 12:22

Processo Desarquivado
30/05/2025 18:23

Arquivado Provisoriamente
30/05/2025 18:22

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800100-02.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Fetems - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800100-02.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Fetems - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:53

Recebidos os autos
05/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800100-02.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Fetems - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/10/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:15

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:35

Recebidos os autos
16/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:29

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:33

Recebidos os autos
14/12/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 13:40

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 16:44

Recebidos os autos
11/11/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 06:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 06:47

Decorrido prazo de parte
18/10/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 12:10

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:48

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:01

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 18:55

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 15:21

Recebidos os autos
05/09/2022 15:21

Decisão ou Despacho
03/09/2022 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
03/09/2022 10:04

Decorrido prazo de parte
04/04/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:42

Juntada de Petição de tipo
03/12/2021 17:54

Recebidos os autos
03/12/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2021 16:40

Juntada de Petição de tipo
25/11/2021 06:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:53

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 10:40

Juntada de Petição de tipo
28/09/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 01:45

Decorrido prazo de parte
13/09/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/07/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 12:27

Decorrido prazo de parte
28/06/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 11:37

Expedição de tipo de documento.
02/03/2021 13:09

Recebidos os autos
02/03/2021 13:08

Decisão ou Despacho
02/03/2021 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2021 16:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/03/2021 16:22

Apensado ao processo numero do processo
01/03/2021 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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