17/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP), Erika Veronica de Lima (OAB 188456/SP), Matheus Puppa da Conceição (OAB 419131/SP) Processo 0802990-03.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Leite Alves Munis - Réu: Banco BMG S/A - em face de Banco BMG S/A, já qualificados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas legais.
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:04

Recebidos os autos
16/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 12:12

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 08:25

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP), Erika Veronica de Lima (OAB 188456/SP) Processo 0802990-03.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Leite Alves Munis - Réu: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
25/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP), Erika Veronica de Lima (OAB 188456/SP), Matheus Puppa da Conceição (OAB 419131/SP) Processo 0802990-03.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Leite Alves Munis - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação.
11/02/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 09:19

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP), Erika Veronica de Lima (OAB 188456/SP), Matheus Puppa da Conceição (OAB 419131/SP) Processo 0802990-03.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Leite Alves Munis - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 4.

Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc.

I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato - que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido.

Assim, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc.

III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).
30/10/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:07

Recebidos os autos
16/10/2024 08:07

Tutela Provisória
16/10/2024 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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