09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:59

Recebidos os autos
03/06/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:16

Decorrido prazo de parte
26/04/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804934-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maristelaine dos Santos Souza Almiron - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 128, enviado com AR digital.
18/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:49

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804934-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maristelaine dos Santos Souza Almiron - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804934-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maristelaine dos Santos Souza Almiron - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.
28/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:22

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:11

Recebidos os autos
03/04/2024 17:11

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2024 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:04

Recebidos os autos
26/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
12/02/2024 13:25

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:43

Recebidos os autos
07/08/2023 17:43

Decisão ou Despacho
04/08/2023 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 07:45

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:48

Recebidos os autos
18/05/2023 15:48

Outras Decisões
18/05/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 13:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/05/2023 10:05

Apensado ao processo numero do processo
09/05/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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