TJMS - 0802892-27.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2025 04:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2025 16:47
Recebidos os autos
-
24/06/2025 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/06/2025 16:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
09/06/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/06/2025 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 08:05
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2025 00:05
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802892-27.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sirlei Pertussatti dos Santos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora acerca da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 116 via AR digital. -
19/03/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 14:21
Remetidos os Autos para destino.
-
17/03/2025 14:21
Remetidos os Autos para destino.
-
17/03/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/02/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 22:00
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 15:59
Recebidos os autos
-
15/01/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 09:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/01/2025 09:48
Decorrido prazo de parte
-
05/12/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802892-27.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sirlei Pertussatti dos Santos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
04/12/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:23
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:04
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802892-27.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sirlei Pertussatti dos Santos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ. -
28/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:45
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/06/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 08:34
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2024 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:39
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:39
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/05/2024 12:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/05/2024 12:06
Decorrido prazo de parte
-
30/04/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:21
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
07/03/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:27
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 18:04
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2024 17:09
Recebidos os autos
-
23/02/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 17:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:48
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2024 13:47
Expedição de precatório/rpv
-
19/02/2024 13:29
Remetidos os Autos para destino.
-
01/02/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 10:03
Decorrido prazo de parte
-
15/12/2023 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:45
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 13:45
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:02
Recebidos os autos
-
04/08/2023 17:02
Decisão ou Despacho
-
03/08/2023 15:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2023 15:50
Decorrido prazo de parte
-
17/04/2023 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 18:10
Recebidos os autos
-
22/03/2023 18:10
Outras Decisões
-
22/03/2023 12:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2023 08:54
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
22/03/2023 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2023 08:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/03/2023 15:05
Apensado ao processo numero do processo
-
18/03/2023 15:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800740-37.2023.8.12.0024
Ailton Braz Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/04/2025 12:01
Processo nº 0800740-37.2023.8.12.0024
Ailton Braz Martins
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/03/2023 13:05
Processo nº 0808728-44.2024.8.12.0002
Alejandro Jose Andrade Gonzalez
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Francisco Lima de Sousa Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2024 01:05
Processo nº 0808728-44.2024.8.12.0002
Alejandro Jose Andrade Gonzalez
Alejandro Jose Andrade Gonzalez
Advogado: Francisco Lima de Sousa Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2025 14:30
Processo nº 0801567-24.2018.8.12.0024
Marley Morelli
Sandra Maria Ferreira Lima
Advogado: Alyne Alves de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2018 18:50