14/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 07:46

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 07:36

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 13:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418989-25.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Alexandre da Cunha Escobar Lescano Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Embargante: Claudio Adriano Pawlina do Amaral Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Embargante: Maria do Carmobulla Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.

II - Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.

III - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

IV - Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:32

Não-Provimento
11/04/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418989-25.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Alexandre da Cunha Escobar Lescano Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Embargante: Claudio Adriano Pawlina do Amaral Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Embargante: Maria do Carmobulla Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:00

Inclusão em pauta
09/04/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 10:24

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418989-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Alexandre da Cunha Escobar Lescano Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Claudio Adriano Pawlina do Amaral Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Maria do Carmobulla Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418989-25.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Alexandre da Cunha Escobar Lescano Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Claudio Adriano Pawlina do Amaral Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Interessado: Maria do Carmobulla Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418989-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Alexandre da Cunha Escobar Lescano Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Claudio Adriano Pawlina do Amaral Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Maria do Carmobulla Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Nesta senda, impõe-se indeferir a antecipação da tutela recursal, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418989-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Alexandre da Cunha Escobar Lescano Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Claudio Adriano Pawlina do Amaral Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Maria do Carmobulla Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Nestes termos, intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, como comprovantes de rendimentos (holerite atualizado), declaração do imposto de renda do último exercício, extratos bancários e documentos que atestem suas despesas mensais e eventuais, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418989-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Alexandre da Cunha Escobar Lescano Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Claudio Adriano Pawlina do Amaral Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Maria do Carmobulla Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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