07/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:04

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:47

Recebidos os autos
17/12/2024 17:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001410-10.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Lucinete Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
13/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:29

Não-Provimento
10/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:56

Inclusão em pauta
29/11/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/11/2024 06:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001410-10.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Lucinete Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/11/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:37

Expedição de "tipo de documento".
21/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001410-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Lucinete Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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