03/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte Autora para anexar procuração devidamente assinada, no prazo de 5 (cinco) dias, autorizando o levantamento de valores em nome de seu procurador.
28/08/2025 13:59

Autos preparados para expedição
28/08/2025 13:58

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 14:45

Prazo em Curso
11/08/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 17:59

Emissão da Relação
07/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:44

Registro de Sentença
07/08/2025 17:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:44

Expedição de NULL.
06/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 02:23

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 80687/RJ), José Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB 86713/RJ) Processo 0805503-10.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gabriel Lalanne Moreira – Mei (Floresta Studio) - Reqdo: Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Unimed do Estado do Rio de Janeiro – Federação Estadual das Cooperativas Médicas (“unimed-ferj”) - Defiro a inclusão da Unimed- FERJ no polo passivo da ação, conforme requerido às fls. 18/20 e concordância expressa da parte exequente.

Anote-se.

Quanto ao pleito de substituição do polo passivo, implica o mesmo reconhecimento da ilegitimidade da parte executada, cuja matéria confunde-se com o mérito e com ele será analisado quando da prolação da sentença nos autos principais.

Conforme certidão de fls. 157, denota-se que transcorreu o prazo para a parte exequente manifestar-se acerca da impugnação ofertada pela parte executada, todavia, em consulta aos autos principais (nº 0805687-97.2023.8.12.0101), verifico que a resposta fora protocolada naquele feito.

Assim sendo, determino à serventia que translade a referida peça para os presentes autos.

Considerando que a garantia do juízo aproveita aos demais coobrigados, lavre-se o respectivo termo de penhora.

Após, tendo em vista o teor do Enunciado 38 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul, remetam-se os autos à juíza leiga para prolação de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:06

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 16:57

Emissão da Relação
05/02/2025 16:56

Documento Digitalizado
05/02/2025 16:56

Documento Digitalizado
05/02/2025 16:56

Documento Digitalizado
04/02/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:53

Prazo em Curso
11/12/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0805503-10.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gabriel Lalanne Moreira – Mei (Floresta Studio) - Intime-se a parte requerente/exequente para responder à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
10/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 14:18

Emissão da Relação
05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 13:34

Prazo em Curso
13/11/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB 86713/RJ) Processo 0805503-10.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, Unimed do Estado do Rio de Janeiro – Federação Estadual das Cooperativas Médicas (“unimed-ferj”) - os termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje1), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje2, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Indefiro o pleito de inclusão da Federação Estadual das Cooperativas Médicas e da Central Nacional Unimed – Cooperativa Central no polo passivo do presente cumprimento provisório de decisão, considerando que a tutela de urgência foi deferida somente em desfavor da parte executada, conforme título executivo judicial de fls. 05/15.
12/11/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 13:44

Emissão da Relação
07/11/2024 14:14

Prazo em Curso
07/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 02:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0805503-10.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gabriel Lalanne Moreira – Mei (Floresta Studio) - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
06/11/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 14:58

Emissão da Relação
31/10/2024 19:46

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:02

Prazo em Curso
23/10/2024 13:59

Expedição de Carta.
22/10/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:35

Autos preparados para expedição
30/09/2024 16:36

Apensado ao processo numero do processo
30/09/2024 16:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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