15/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 17:02

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 14:55

Prazo em Curso
12/09/2025 14:53

Evolução da Classe Processual
11/09/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 04:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 14:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:09

Prazo em Curso
29/08/2025 13:09

Emissão da Relação
29/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 14:56

Prazo em Curso
29/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 17:20

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 14:32

Autos preparados para expedição
15/05/2025 14:07

Prazo em Curso
15/05/2025 13:57

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:16

Autos preparados para expedição
31/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0803503-34.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovidio Vilhalba - Vistos etc.

Satisfeitos os requisitos legais, homologo a proposta de acordo ofertada pelo Instituto requerido (fls. 42/44) e aceita pela parte autora, às fl. 57, nos termos do art. 487, III, b, CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, haja vista a ausência de interesse recursal.

Expeça-se oficio à CEAB-DJ, com cópia do acordo, para implantação do benefício, no prazo de 45 dias.

Da mesma forma, expeça-se ofício requisitório, conforme constante no termo do acordo e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.

Comprovado o pagamento, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção.

Cumpra-se. Às providências.
26/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 18:50

Emissão da Relação
25/03/2025 18:50

Autos preparados para expedição
25/03/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:21

Registro de Sentença
25/03/2025 14:21

Homologação de Acordo - CEJUSC
25/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 12:40:32, 2ª Vara Cível.
24/03/2025 18:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 20:30

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0803503-34.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovidio Vilhalba - Intimação para manifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 42-47.
10/12/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 13:44

Emissão da Relação
03/12/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 16:31

Autos preparados para expedição
28/11/2024 16:31

Autos preparados para expedição
09/11/2024 02:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0803503-34.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovidio Vilhalba - Vistos, etc.

Defiro a gratuidade da Justiça e recebo a inicial.

Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 30 dias (art. 183, caput, do CPC).

Com a juntada de documento novo, preliminar arguida ou alegação de fato modificativo ou impeditivo do direito sustentado na inicial, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, no prazo de 15 dias.

Desde já, em prestígio aos princípios da economia e celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de março de 2025, às 15 horas e 30 minutos.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (com exceção de Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Está dispensada a audiência prévia de conciliação nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:07

Expedição de Carta.
05/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 18:57

Autos preparados para expedição
04/11/2024 18:56

Emissão da Relação
01/11/2024 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 09:06

Proferida decisão interlocutória
31/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
31/10/2024 03:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 03:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:06

Informação do Sistema
30/10/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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