TJMS - 0801045-10.2021.8.12.0018

1ª instância - Unidade Desativada

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESUENIO FREITAS MELGADO

CNPJ: 32.471.705/0001-83

Advogados

RENATA DE PAULA ZAQUEO

OAB: 24249/MS

DELAINE OLIVEIRA SOUTO

OAB: 13621/MS

CPF *08.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

RECIFLES COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI

CNPJ: 24.751.824/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:51

    Prazo em Curso

  • 12/09/2025 10:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/09/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 09:10

    Informação do Sistema

  • 11/09/2025 09:10

    Apensado ao processo numero do processo

  • 03/09/2025 09:51

    Prazo em Curso

  • 03/09/2025 05:50

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Decisão interlocutória: Vistos, etc.

    Na análise, profiro os seguintes comandos: A) INDEFIRO a penhora de faturamento (item "a", f. 296), pois a parte exequente não comprovou faturamento positivo, minimamente, e o SISBAJUD foi negativo (f. 287-288); B) INDEFIRO a inclusão do sócio indicado na polo passivo deste feito (item "b", f. 296), pois o pleito demanda a instauração de incidente técnico; e C) NÃO CONHEÇO do requerimento de desconsideração da personalidade jurídica neste processo executivo (por simples petição intermediária, item "c", f. 296), pois o pleito demanda a instauração de incidente técnico.

    POR FIM, intime-se a parte exequente, para, em 5 (cinco) dias, instaurar incidente técnico ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

    OPORTUNAMENTE, renove-se a conclusão.

  • 02/09/2025 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 12:55

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 11:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/09/2025 11:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/09/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 08:19

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 05:22

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Fica a parte autora initmada para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias.

  • 21/08/2025 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2025 18:59

    Emissão da Relação

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Informações Sniper

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Informações

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:13

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 06:45

    Prazo em Curso

  • 27/03/2025 05:16

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS) Processo 0801045-10.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jesuênio Freitas Melgado - Fica Intimado o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente Fica cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção.

  • 26/03/2025 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2025 17:04

    Emissão da Relação

  • 19/03/2025 13:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/03/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/03/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 10:11

    Prazo em Curso

  • 06/03/2025 20:43

    Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

  • 06/03/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/03/2025 06:36

    Emissão da Relação

  • 06/03/2025 06:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.

  • 07/02/2025 10:28

    Prazo em Curso

  • 20/01/2025 16:04

    Prazo em Curso

  • 01/01/2025 09:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/12/2024 07:16

    Prazo em Curso

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Renata de Paula Zaqueo (OAB 24249/MS) Processo 0801045-10.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jesuênio Freitas Melgado - sso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

    O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora)

  • 10/12/2024 20:44

    Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/12/2024 19:05

    Prazo em Curso

  • 09/12/2024 19:00

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2024 18:57

    Emissão da Relação

  • 09/12/2024 18:57

    Evolução da Classe Processual

  • 09/12/2024 07:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/12/2024 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:06

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 05/11/2024 09:15

    Prazo em Curso

  • 04/11/2024 20:44

    Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

  • 04/11/2024 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/11/2024 10:58

    Autos preparados para expedição

  • 01/11/2024 10:57

    Emissão da Relação

  • 01/11/2024 10:57

    Transitado em Julgado em data

  • 31/10/2024 13:14

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 31/10/2024 13:14

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 23/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 23/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 08/08/2023 13:03

    Prazo em Curso

  • 01/08/2023 20:34

    Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 14:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2023 14:42

    Emissão da Relação

  • 17/07/2023 08:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/07/2023 08:22

    Recebido o recurso

  • 12/07/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 09:01

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/06/2023 10:23

    Prazo em Curso

  • 23/06/2023 20:37

    Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2023 07:37

    Emissão da Relação

  • 22/06/2023 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 10:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/06/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:05

    Registro de Sentença

  • 12/06/2023 10:05

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 10/06/2023 10:28

    Expedição de NULL.

  • 06/06/2023 18:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/06/2023 15:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2023 03:53:35, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 06/06/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2023 03:18:55, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 06/06/2023 13:07

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2023 12:38

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 05/06/2023 18:49

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2023 06:49:50, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 05/05/2023 13:06

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/05/2023 20:34

    Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/05/2023 14:17

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 02/05/2023 14:16

    Emissão da Relação

  • 02/05/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:38

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/06/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 09/01/2023 18:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/01/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 08:20

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 15:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 03/11/2022 08:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2022 20:30

    Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/10/2022 15:21

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 20/10/2022 15:20

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:29

    Emissão da Relação

  • 20/10/2022 13:42

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2022 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 17/10/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 07:00

    Prazo em Curso

  • 07/10/2022 20:31

    Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/10/2022 10:07

    Emissão da Relação

  • 04/10/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/09/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 06:09

    Prazo em Curso

  • 21/09/2022 21:06

    Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2022 16:21

    Emissão da Relação

  • 20/09/2022 16:19

    Juntada de Informações

  • 20/09/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 16:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/08/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 06:33

    Prazo em Curso

  • 15/08/2022 20:25

    Publicado ato_publicado em 15/08/2022.

  • 15/08/2022 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2022 12:50

    Emissão da Relação

  • 12/08/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 12:52

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/07/2022 14:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/07/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 13:09

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/06/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 21:46

    Prazo em Curso

  • 14/06/2022 20:37

    Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

  • 10/06/2022 15:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/06/2022 15:01

    Emissão da Relação

  • 30/05/2022 11:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/05/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 08:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 20:33

    Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/04/2022 14:42

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/04/2022 14:41

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2022 14:36

    Emissão da Relação

  • 27/04/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 14:33

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 26/04/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 19:02

    Prazo em Curso

  • 13/04/2022 20:38

    Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

  • 12/04/2022 22:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/04/2022 22:00

    Emissão da Relação

  • 11/04/2022 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2022 20:29

    Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/03/2022 14:26

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 30/03/2022 14:19

    Expedição de Carta.

  • 30/03/2022 13:59

    Emissão da Relação

  • 30/03/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:49

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 29/03/2022 18:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/03/2022 11:57

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 15/03/2022 20:36

    Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2022 16:39

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/03/2022 16:37

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2022 16:27

    Emissão da Relação

  • 14/03/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 16:05

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 14/03/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 11:56

    Prazo em Curso

  • 15/02/2022 20:33

    Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 13:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/02/2022 13:37

    Emissão da Relação

  • 10/02/2022 09:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/02/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 00:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:42

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 17/11/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 17:11

    Prazo em Curso

  • 10/11/2021 20:41

    Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/11/2021 12:05

    Emissão da Relação

  • 09/11/2021 07:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2021 20:24

    Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/10/2021 16:13

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 18/10/2021 16:13

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2021 16:08

    Emissão da Relação

  • 18/10/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 16:06

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 18/10/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 15:25

    Audiência Suspensa - COVID-19

  • 22/07/2021 15:39

    Audiência Suspensa - COVID-19

  • 22/07/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:56

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/07/2021 13:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/07/2021 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 12:49

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/06/2021 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 14:59

    Prazo em Curso

  • 10/06/2021 04:56

    Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

  • 08/06/2021 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/06/2021 14:23

    Emissão da Relação

  • 07/06/2021 07:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2021 12:39

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2021 16:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/05/2021 15:47

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 10/05/2021 10:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/04/2021 22:40

    Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 22:39

    Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/04/2021 15:26

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/04/2021 15:25

    Emissão da Relação

  • 14/04/2021 15:24

    Expedição de Carta.

  • 14/04/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 15:21

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/05/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 14/04/2021 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 18:48

    Prazo em Curso

  • 06/04/2021 22:02

    Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 22:02

    Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2021 13:38

    Emissão da Relação

  • 02/04/2021 17:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2021 19:24

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 22/03/2021 21:37

    Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 21:37

    Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2021 15:35

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 19/03/2021 15:35

    Expedição de Carta.

  • 19/03/2021 15:28

    Emissão da Relação

  • 19/03/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:24

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 18/03/2021 22:07

    Informação do Sistema

  • 18/03/2021 22:07

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 18/03/2021 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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