TJMS - 0550203-68.2003.8.12.0041
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Vara Unica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 10:11
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 10:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 13:51
INCONSISTENTE
-
10/04/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 00:00
Intimação
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Supermercado Sulina Ltda.
Processo 0550203-68.2003.8.12.0041 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Supermercado Sulina Ltda. - Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, forte no disposto nos art. 487, II, do Código de Processo Civil c.c art. 40 da Lei de Execução Fiscal ante a ocorrência da prescrição, estando, por consequência, extinto o créditos de origem executado constante na CDA indicado às fl. 3/13, conforme art. 156, inc.
V, do Código Tributário Nacional. -
08/03/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
-
08/03/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 20:04
Recebidos os autos
-
18/05/2022 20:04
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 20:04
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 20:04
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
06/05/2022 13:24
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 16:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/03/2022.
-
31/03/2022 15:38
Processo Desarquivado
-
22/11/2018 04:14
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2018 01:50
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 04:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2018 04:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 12:36
Arquivado Provisoramente
-
05/04/2018 11:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2018.
-
05/04/2018 08:49
Processo Desarquivado
-
22/02/2018 09:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2016 10:24
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2015 03:51
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2015 01:56
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2012 12:00
Arquivado Provisoramente
-
18/09/2012 12:00
Recebidos os autos
-
18/09/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
17/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2012 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
12/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2012 12:00
Recebidos os autos
-
23/02/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
25/10/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2011 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2011 12:00
Expedição de Ofício.
-
06/10/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2011 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/09/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
07/08/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
30/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2011 12:00
Recebidos os autos
-
02/06/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/05/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2011 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2011.
-
11/05/2011 12:00
Processo Desarquivado
-
06/04/2010 12:00
Arquivado Provisoramente
-
06/04/2010 12:00
Recebidos os autos
-
12/03/2010 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
09/02/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2010 12:00
Recebidos os autos
-
18/12/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2009 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2009 12:00
Recebidos os autos
-
21/08/2009 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2009 12:00
Recebidos os autos
-
16/06/2009 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
26/05/2009 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2008 12:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2008 12:00
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2008 12:00
Recebidos os autos
-
11/09/2008 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
18/08/2008 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2008 12:00
Recebidos os autos
-
16/05/2008 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
05/05/2008 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2008 12:00
Recebidos os autos
-
28/03/2008 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
28/01/2008 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2007 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2007 12:00
Processo Desarquivado
-
25/02/2004 12:00
Arquivado Provisoramente
-
01/04/2003 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2003
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800846-30.2022.8.12.0025
Faustina Estigarribia Peralta
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2022 17:35
Processo nº 0819042-21.2021.8.12.0110
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Leandro Ribeiro Correia
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2021 16:40
Processo nº 0803864-71.2017.8.12.0110
Renata Goncalves Pimentel
Sandy Cristina Stort Zulli
Advogado: Renata Goncalves Pimentel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2017 15:28
Processo nº 0007199-92.2021.8.12.0110
Eddie Guttemberg Alves Ferreira
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2021 14:29
Processo nº 0816698-67.2021.8.12.0110
Schula e Pereira LTDA
Maiza Lopes Batista
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/08/2021 11:25