28/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:26

Prazo em Curso
20/08/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUTORA para ciência e manifestação referente ao DESPACHO proferido às folhas 200 e Certidão Cartorária expedida às folhas 201.
19/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 17:44

Emissão da Relação
18/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:46

Prazo em Curso
31/07/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
07/07/2025 20:01

Manifestação do Ministério Público
08/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:21

Autos entregues em carga ao Promotor
29/05/2025 17:58

Prazo em Curso
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:21

Prazo em Curso
29/05/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0811653-13.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Patrícia Boveda Costa - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da certidão de f. 187, no prazo de 15 dias.
28/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 07:57

Emissão da Relação
27/05/2025 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
15/05/2025 14:15

Prazo em Curso
14/05/2025 13:52

Prazo em Curso
13/05/2025 17:19

Juntada de Mandado
12/05/2025 15:04

Juntada de NULL
12/05/2025 13:08

Prazo em Curso
12/05/2025 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
09/05/2025 14:29

Juntada de NULL
09/05/2025 14:29

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:43

Prazo em Curso
28/04/2025 15:01

Prazo em Curso
24/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:17

Documento Digitalizado
11/04/2025 05:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:17

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:17

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:29

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 16:05

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/04/2025 19:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:12

Autos preparados para expedição
11/03/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 17:16

Emissão da Relação
14/02/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:15

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 07:26

Prazo em Curso
17/01/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0811653-13.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Patrícia Boveda Costa -

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
16/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 17:09

Emissão da Relação
08/01/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:25

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 05:32

Prazo em Curso
08/11/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0811653-13.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Patrícia Boveda Costa -

Vistos.

Tendo em vista que a petição inicial não reúne condições mínimas de recebimento, beirando a inépcia (art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil), intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la nos seguintes moldes: a) indique qual(is) é(são) exatamente, o(s) imóvel(is) usucapiendo(s), haja vista que em sua inicial declara apenas ser possuidor de 05 (cinco) imóveis, de propriedade da ré, sem mencionar expressamente em ponto algum qual deles seria o imóvel usucapiendo, se seriam todos, apenas alguns, ou mesmo algum outro que tenha esquecido de mencionar, já que o pedido referente a este tópico (G) é perfeitamente genérico; b) indique quais são os imóveis confinantes, devendo juntar aos autos a matrícula imobiliária de cada um deles no CRI local; c) assine a declaração de f. 13, que se encontra em branco no campo de assinatura, providência indispensável para análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Sem prejuízo, retifique a Serventia a classe processual, cadastrada erroneamente pela demandante, a fim de que passe a constar como Ação de Usucapião.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 12:34

Emissão da Relação
23/10/2024 16:48

Retificação de Classe Processual
23/10/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:51

Informação do Sistema
23/10/2024 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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