TJMS - 0805171-02.2022.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:53
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Considerando-se a Lei Municipal noticiada (LC 154/2024), bem como a constitucionalidade atribuída pelo STF a tais legislações (RE1.359.139), observe-se "incontinenti" os parâmetros fixados pelo município de Ladário.
Das respostas, digam as partes e conclusos.
Bem como acerca da certidão de fl. 118. -
03/09/2025 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:04
Emissão da Relação
-
02/09/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/07/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 09:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/03/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 07:31
Expedição de Ofício.
-
24/02/2025 07:49
Autos preparados para expedição
-
19/02/2025 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/02/2025 13:15
Expedição em análise para assinatura
-
12/11/2024 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0805171-02.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Davidson Rodrigues de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/11/2024 20:14
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/11/2024 18:34
Prazo em Curso
-
05/11/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 18:30
Emissão da Relação
-
05/11/2024 18:26
Juntada de Informações
-
05/11/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 12:46
Autos preparados para expedição
-
10/09/2024 10:04
Prazo em Curso
-
10/09/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2024 19:23
Proferida decisão interlocutória
-
24/06/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 11:52
Prazo em Curso
-
27/05/2024 20:12
Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
-
27/05/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/05/2024 11:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/05/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 07:04
Prazo em Curso
-
18/02/2024 00:14
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/02/2024 11:34
Evolução da Classe Processual
-
06/02/2024 12:02
Autos preparados para expedição
-
06/02/2024 08:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/02/2024 08:01
Proferida decisão interlocutória
-
02/02/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 16:46
Processo Desarquivado
-
26/01/2024 16:22
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/01/2024 07:47
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 07:47
Transitado em Julgado em data
-
23/11/2023 20:14
Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
-
23/11/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:53
Emissão da Relação
-
16/11/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:42
Registro de Sentença
-
16/11/2023 17:42
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
16/11/2023 17:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/11/2023 17:42
Expedição de NULL.
-
15/11/2023 19:52
Conclusos para julgamento
-
21/07/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/07/2023 09:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
13/07/2023 16:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/07/2023 04:34:18, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
01/06/2023 11:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
25/05/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 20:09
Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
-
15/05/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 12:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2023 12:08
Emissão da Relação
-
12/05/2023 12:19
Autos preparados para expedição
-
12/05/2023 12:19
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
12/05/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 16:21
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
11/05/2023 14:52
Juntada de Petição de Réplica
-
20/04/2023 04:15
Prazo em Curso
-
19/04/2023 20:13
Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
-
19/04/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/04/2023 12:42
Emissão da Relação
-
18/04/2023 10:20
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2023 12:22
Prazo em Curso
-
06/03/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 20:41
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 19:40
Expedição de Carta.
-
24/02/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/02/2023 17:20
Recebida petição inicial
-
17/01/2023 07:36
Autos preparados para expedição
-
17/01/2023 07:31
Retificação de Classe Processual
-
14/12/2022 18:02
Informação do Sistema
-
14/12/2022 18:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
14/12/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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