31/10/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800433-27.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréa Fernandes Fim Morais - Reqdo: Gabriela Garcia Leal, Rones Cezar Leal - Posto isso, rejeito os pedidos iniciais postulados por Andréa Fernandes Fim Morais em desfavor de Alvorada Informa (nome fantasia) Gabriela Garcia Leal e Rones Cezar Leal., resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, conforme razões acima expostas.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I. ------------ Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
06/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:31

Recebidos os autos
03/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:31

Homologada a Transação
02/10/2023 13:40

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:35

Recebidos os autos
29/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 22:40

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2023 18:55

Juntada de Petição de Memoriais
25/04/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:56

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:10

Juntada de Mandado
14/03/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:10

Juntada de Mandado
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Piroli Alves (OAB 15204/MS) Processo 0800433-27.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréa Fernandes Fim Morais - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/03/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:18

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:18

Expedição de Mandado.
10/02/2023 14:48

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
18/01/2023 13:31

Recebidos os autos
18/01/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:33

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:32

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:32

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 13:06

Juntada de Mandado
04/10/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2022 07:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
06/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:15

Expedição de Carta.
06/09/2022 08:08

Expedição de Mandado.
05/09/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:36

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
05/09/2022 14:28

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2022 05:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.
07/07/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:47

Expedição de Carta.
06/07/2022 18:47

Expedição de Carta.
06/07/2022 18:46

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:44

Recebidos os autos
06/07/2022 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2022 12:45

Conclusos para decisão
28/06/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 17:20

Recebidos os autos
27/06/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:44

Conclusos para decisão
24/06/2022 12:40

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:13

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:13

INCONSISTENTE
22/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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