12/09/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0858428-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Ribeiro da Silva - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
28/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:38

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0858428-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Ribeiro da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A despeito da alteração trazida pela lei 14.331/2022, este juízo entende que a realização da perícia antes da triangularização da relação processual afronta expressamente disposição constitucional, qual seja, o artigo 5º inciso LIV e LV, especialmente os princípios do devido processo legal e do contraditório.

Veja-se que até mesmo na produção antecipada de provas há que se promover a citação do requerido para acompanhar a realização da mesma.

Assim, intime-se o requerido da presente decisão bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
07/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:38

Recebidos os autos
24/04/2025 14:38

Outras Decisões
03/02/2025 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0858428-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Ribeiro da Silva - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e documentos de fls. 45...
03/12/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 06:50

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0858428-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Ribeiro da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante dos termos da Recomendação n. 01, de 24.05.2016 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado, hei por bem em dispensar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 dias, destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335, inciso III, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
28/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:54

Recebidos os autos
15/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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