28/08/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:38

Prazo em Curso
28/08/2025 14:38

Documento Digitalizado
27/08/2025 18:49

Expedição de Ofício.
27/08/2025 18:49

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:15

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:02

Documento Digitalizado
27/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:34

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 15:26

Prazo em Curso
25/07/2025 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.
22/07/2025 13:09

Prazo em Curso
22/07/2025 13:09

Documento Digitalizado
21/07/2025 15:57

Documento Digitalizado
21/07/2025 15:33

Documento Digitalizado
21/07/2025 14:13

Processo de Execução Criminal Iniciado
21/07/2025 13:49

Juntada de Ofício
21/07/2025 13:49

Juntada de Ofício
18/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:59

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 21:59

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 21:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:45

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 15:32

Prazo em Curso
24/06/2025 15:31

Documento Digitalizado
17/06/2025 12:08

Autos preparados para expedição
05/06/2025 18:18

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:28

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:12

Autos preparados para expedição
29/05/2025 17:47

Juntada de NULL
29/05/2025 17:47

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:47

Juntada de NULL
29/05/2025 17:46

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:46

Juntada de NULL
29/05/2025 17:46

Juntada de Mandado
28/05/2025 18:48

Juntada de NULL
28/05/2025 18:48

Juntada de Mandado
28/05/2025 15:40

Documento Digitalizado
27/05/2025 19:10

Juntada de NULL
27/05/2025 19:10

Juntada de Mandado
23/05/2025 12:29

Autos preparados para expedição
20/05/2025 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
16/05/2025 13:51

Prazo em Curso
14/05/2025 17:36

Prazo em Curso
13/05/2025 13:49

Documento Digitalizado
13/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - Vistas da sentença de f. 642-649, publicada em 08/05/2025, conforme determinação no ato ("Dou a presente por publicada em plenário e as partes intimadas.

Sem prejuízo, dê-se vista ao MPE e à defesa. ")
12/05/2025 14:10

Recebidos os autos do Ministério Público
12/05/2025 14:10

Manifestação do Ministério Público
12/05/2025 14:10

Juntada de Ofício
12/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 14:32

Prazo em Curso
09/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:22

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:24

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 13:22

Emissão da Relação
09/05/2025 13:13

Documento Digitalizado
09/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:07

Documento Digitalizado
08/05/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:45

Registro de Sentença
08/05/2025 17:45

Sentença Condenatória
08/05/2025 17:39

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para data_hora local.
08/05/2025 14:33

Juntada de Mandado
08/05/2025 13:09

Juntada de Ofício
07/05/2025 06:40

Recebidos os autos do Ministério Público
07/05/2025 06:40

Manifestação do Ministério Público
06/05/2025 18:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:38

Juntada de NULL
06/05/2025 17:38

Juntada de NULL
06/05/2025 15:25

Juntada de Mandado
06/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:23

Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:03

Documento Digitalizado
06/05/2025 13:59

Documento Digitalizado
06/05/2025 13:59

Documento Digitalizado
06/05/2025 13:59

Recebidos os autos do Ministério Público
06/05/2025 13:59

Documento Digitalizado
06/05/2025 13:59

Documento Digitalizado
05/05/2025 21:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 21:41

Proferida decisão interlocutória
05/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:51

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 10:31

Juntada de NULL
24/04/2025 14:12

Documento Digitalizado
24/04/2025 13:57

Expedição de Ofício.
23/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:40

Documento Digitalizado
22/04/2025 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/04/2025 11:10

Juntada de Ofício
14/04/2025 11:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2025 14:48

Prazo em Curso
11/04/2025 14:36

Documento Digitalizado
11/04/2025 14:36

Documento Digitalizado
11/04/2025 14:10

Juntada de Ofício
10/04/2025 15:02

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:54

Documento Digitalizado
10/04/2025 14:08

Documento Digitalizado
10/04/2025 14:08

Documento Digitalizado
10/04/2025 13:49

Documento Digitalizado
10/04/2025 13:49

Documento Digitalizado
10/04/2025 13:49

Documento Digitalizado
09/04/2025 17:59

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:59

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:59

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:58

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:58

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:57

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:57

Expedição de Mandado.
09/04/2025 16:15

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - Intimando a defesa técnica para atualizar o endereço da testemunha Talita, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o contido na certidão de fl. 485.
08/04/2025 10:29

Autos preparados para expedição
08/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - O julgamento em plenário foi agendado em momento anterior à posse deste magistrado como titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Ribas do Rio Pardo, o que ocorreu em 31/03/2025, oportunidade em que, automaticamente, passei a substituir o Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal de Ribas do Rio Pardo.

Nessa compreensão, considerando que estarei em férias regulares no período entre 22/04/2025 a 06/05/2025, faz-se imperiosa a redesignação do julgamento em plenário para o dia 08/05/2025, às 9h.

Agende-se.

Intimem-se, com urgência, o réu, a defesa técnica, o Ministério Público Estadual, as vítimas e as testemunhas, bem como, os jurados sorteados.

Requisite-se o réu preso para comparecimento físico ao julgamento.

Cumpram-se as determinações contidas na decisão de f. 446/451, notadamente a juntada dos antecedentes criminais das vítimas e do acusado e o traslado de cópia da ata de sorteio dos jurados para este procedimento.
07/04/2025 14:10

Recebidos os autos do Ministério Público
07/04/2025 14:10

Manifestação do Ministério Público
07/04/2025 12:40

Autos preparados para expedição
07/04/2025 12:36

Sessão do Tribunal do Juri Realizada em/para 08/05/2025 09:00:00 1ª Vara.
07/04/2025 12:24

Emissão da Relação
07/04/2025 11:55

Autos preparados para expedição
07/04/2025 08:53

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:53

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:53

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:49

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:49

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:49

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:49

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:49

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:49

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:47

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:47

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:38

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:37

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:36

Autos entregues em carga ao Promotor
07/04/2025 07:34

Emissão da Relação
05/04/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:26

Juntada de NULL
01/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:12

Autos preparados para expedição
31/03/2025 18:46

Juntada de NULL
31/03/2025 18:46

Juntada de NULL
31/03/2025 18:46

Juntada de Mandado
31/03/2025 18:45

Juntada de NULL
31/03/2025 18:45

Juntada de Mandado
21/03/2025 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2025 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
13/03/2025 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 16:27

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2025 16:27

Manifestação do Ministério Público
12/03/2025 15:41

Juntada de Ofício
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - Intimando a defesa do réu do inteiro teor da decisão de fls. 446-451, que designou a sessão de julgamento para o dia 25 de abril de 2025, 09h, no Fórum desta Comarca.
11/03/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 17:15

Prazo em Curso
11/03/2025 17:11

Documento Digitalizado
11/03/2025 17:10

Documento Digitalizado
11/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 19:15

Expedição de Ofício.
10/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
10/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
10/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
10/03/2025 17:03

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:03

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:02

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 13:28

Autos preparados para expedição
10/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:27

Autos entregues em carga ao Promotor
10/03/2025 13:27

Emissão da Relação
26/02/2025 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 17:11

Proferida decisão interlocutória
24/02/2025 13:46

Sessão do Tribunal do Juri Cancelada em/para 25/04/2025 09:00:00 1ª Vara.
21/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 422, do CPP
18/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 13:36

Prazo em Curso
18/02/2025 13:35

Documento Digitalizado
18/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 19:59

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:21

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 14:14

Emissão da Relação
17/02/2025 14:10

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 08:16

Autos preparados para expedição
14/02/2025 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
14/02/2025 15:41

Manifestação do Ministério Público
13/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:18

Autos entregues em carga ao Promotor
11/02/2025 08:49

Autos preparados para expedição
10/02/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 18:21

Proferida decisão interlocutória
10/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:11

Prazo em Curso
04/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 17:40

Juntada de NULL
04/02/2025 17:40

Juntada de Mandado
04/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 15:42

Emissão da Relação
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - Intima-se a defesa da sentença de fls. 385-395.
30/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 14:55

Recebido o recurso
30/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 07:19

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:40

Juntada de Petição de Apelação
29/01/2025 15:40

Recebidos os autos do Ministério Público
29/01/2025 15:40

Manifestação do Ministério Público
29/01/2025 13:41

Prazo em Curso
29/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:35

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 08:59

Autos preparados para expedição
29/01/2025 08:59

Emissão da Relação
29/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:57

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
24/01/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:29

Registro de Sentença
24/01/2025 14:29

Proferida Sentença de Pronúncia
17/01/2025 10:19

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais
09/01/2025 08:03

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - Intimação da Defesa para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
08/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 08:02

Emissão da Relação
08/01/2025 07:25

Recebidos os autos do Ministério Público
08/01/2025 07:25

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 23:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 23:52

Autos entregues em carga ao Promotor
17/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 03:35:23, 1ª Vara.
17/12/2024 14:20

Juntada de NULL
17/12/2024 14:20

Juntada de Mandado
09/12/2024 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 10:25

Juntada de Ofício
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - Ademais, considerando que uma das vítimas ainda não foi ouvida, necessária maior dilação probatória para análise da tese levantada pela defesa, razão pela qual, considerando que as circunstâncias analisadas permanecem inalteradas, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. 2.

Quanto ao prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento em continuação, designo o dia 17/12/2024 às 15:00 horas.

Intime-se a vítima Júlio César Firmino da Silva, no endereço informado à f. 295.

Intime-se o acusado.

Atente-se a serventia que o acusado está recolhido e terá que ser feita intimação pessoal.

Diligências necessárias.
25/11/2024 22:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 13:11

Prazo em Curso
25/11/2024 13:10

Documento Digitalizado
25/11/2024 13:10

Documento Digitalizado
25/11/2024 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 18:22

Expedição de Ofício.
22/11/2024 18:22

Expedição de Ofício.
22/11/2024 18:21

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
22/11/2024 16:25

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 12:25

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 18:24

Autos preparados para expedição
21/11/2024 18:22

Emissão da Relação
21/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:18

Autos entregues em carga ao Promotor
21/11/2024 18:17

Prazo em Curso
18/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 03:00:00, 1ª Vara.
18/11/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 17:12

Proferida decisão interlocutória
18/11/2024 17:09

Documento Digitalizado
18/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 20:55

Recebidos os autos do Ministério Público
13/11/2024 20:55

Manifestação do Ministério Público
13/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:03

Autos entregues em carga ao Promotor
13/11/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 03:43:53, 1ª Vara.
13/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:18

Juntada de NULL
13/11/2024 14:18

Juntada de NULL
13/11/2024 14:18

Juntada de NULL
13/11/2024 14:17

Juntada de Mandado
13/11/2024 14:17

Juntada de NULL
13/11/2024 14:17

Juntada de Mandado
08/11/2024 18:23

Juntada de Mandado
08/11/2024 18:23

Juntada de NULL
04/11/2024 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 13:25

Juntada de Ofício
01/11/2024 10:46

Prazo em Curso
01/11/2024 10:43

Documento Digitalizado
01/11/2024 10:43

Documento Digitalizado
01/11/2024 10:42

Documento Digitalizado
31/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
31/10/2024 19:07

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:07

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:07

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:07

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:07

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
31/10/2024 19:06

Expedição de Ofício.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS) Processo 0900188-92.2024.8.12.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel dos Santos Silva - Intimação do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 249-250: "(...) Vistos, etc..

Para audiência de instrução e julgamento em continuação, designo o dia 13/11/2024 às 14:30 horas.

Determino a condução coercitiva da vítima Talita Raiane Alcântara Duarte, do ofendido Renato Santos de Oliveira e da testemunha Cícero Oliveira de Aquino.

Portanto, oficie à autoridade policial para tal diligência.

Intimem-se as testemunhas e vítimas que não haviam sido intimadas.

Intime-se a testemunha de defesa Andressa Alves Rodrigues da Silva, no endereço informado na p. 248.

Intime-se o acusado.

Atente-se a serventia que o acusado está recolhido e terá que ser feita intimação pessoal.

Diligências necessárias. (...)".
30/10/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 11:12

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 11:11

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 11:11

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 11:10

Emissão da Relação
28/10/2024 16:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/10/2024 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/10/2024 11:17

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 11:11

Recebidos os autos do Ministério Público
28/10/2024 11:11

Manifestação do Ministério Público
28/10/2024 09:22

Autos preparados para expedição
28/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:21

Autos entregues em carga ao Defensor
28/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:21

Autos entregues em carga ao Promotor
24/10/2024 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 02:30:00, 1ª Vara.
21/10/2024 16:23

Documento Digitalizado
21/10/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:24

Autos preparados para expedição
07/10/2024 17:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/10/2024 17:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:17

Autos entregues em carga ao Defensor
07/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:04

Autos entregues em carga ao Defensor
04/10/2024 12:20

Juntada de NULL
03/10/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 05:05:24, 1ª Vara.
02/10/2024 14:56

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2024 14:56

Manifestação do Ministério Público
01/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:26

Autos entregues em carga ao Promotor
01/10/2024 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 10:37

Rejeitado o aditamento à denúncia
30/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:35

Juntada de NULL
30/09/2024 15:35

Juntada de Mandado
30/09/2024 15:35

Juntada de NULL
30/09/2024 15:35

Juntada de Mandado
27/09/2024 18:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/09/2024 18:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:49

Autos entregues em carga ao Defensor
24/09/2024 12:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 08:53

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
20/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:10

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2024 14:54

Juntada de Ofício
18/09/2024 13:46

Juntada de Ofício
17/09/2024 17:52

Documento Expedido
17/09/2024 14:38

Juntada de NULL
17/09/2024 14:38

Juntada de NULL
17/09/2024 14:38

Juntada de NULL
17/09/2024 14:38

Juntada de Mandado
17/09/2024 14:37

Juntada de NULL
17/09/2024 14:37

Juntada de Mandado
09/09/2024 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/09/2024 08:55

Juntada de Ofício
06/09/2024 08:40

Prazo em Curso
05/09/2024 18:37

Prazo em Curso
05/09/2024 18:18

Documento Digitalizado
05/09/2024 18:18

Documento Digitalizado
05/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:44

Expedição de Ofício.
05/09/2024 13:44

Expedição de Ofício.
05/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:42

Documento Digitalizado
04/09/2024 18:07

Expedição em análise para assinatura
04/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/09/2024 13:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/09/2024 09:02

Autos preparados para expedição
04/09/2024 07:50

Autos preparados para expedição
03/09/2024 14:56

Recebidos os autos do Ministério Público
03/09/2024 14:56

Manifestação do Ministério Público
03/09/2024 10:32

Autos preparados para expedição
03/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor
03/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:30

Autos entregues em carga ao Promotor
02/09/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:11

Processo saneado
02/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
02/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
02/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
02/09/2024 07:24

Documento Digitalizado
02/09/2024 07:24

Documento Digitalizado
02/09/2024 07:23

Documento Digitalizado
30/08/2024 08:32

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2024 19:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:36

Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2024 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.
19/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/08/2024 17:49

Documento Digitalizado
07/08/2024 10:04

Prazo em Curso
02/08/2024 15:25

Juntada de NULL
02/08/2024 15:25

Juntada de Mandado
25/07/2024 14:16

Prazo em Curso
25/07/2024 14:15

Documento Digitalizado
25/07/2024 13:09

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:00

Expedição em análise para assinatura
19/07/2024 12:56

Autos preparados para expedição
19/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2024 11:56

Documento Digitalizado
19/07/2024 11:56

Documento Digitalizado
19/07/2024 11:56

Documento Digitalizado
19/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 10:58

Evolução da Classe Processual
17/07/2024 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 10:32

Recebida a denúncia
12/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:41

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:46

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
04/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 09:13

Documento Digitalizado
26/06/2024 15:08

Apensado ao processo numero do processo
26/06/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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