15/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:34

Recebidos os autos
10/07/2025 14:34

Decisão ou Despacho
09/07/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Debora Maiara Biondini (OAB 197876/MG), Isabela Barbosa de Oliveira Palhares (OAB 162973/MG), Izabelle Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB 184763/MG), Amasep - Associação Mutua de Assitencia Aos Servidores Publicos - réu-revel Processo 0001767-63.2024.8.12.0021 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elizabeth Peixoto Duarte - Reqdo: Amasep - Associação Mutua de Assitencia Aos Servidores Publicos - Diante do exposto, decreto a desconsideração da personalidade jurídica e reconheço a responsabilidade subsidiária das requeridas pelo débito executado, determinando a sua inclusão no polo passivo do feito n. 0803196-42.2018.8.12.0021, em apenso.

Sem honorários neste incidente, consoante entendimento do STJ.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, translade-se cópia para o feito em apenso, lá providenciando-se a intimação das aqui requeridas para pagamento do débito, nos termos já determinados no cumprimento de sentença.
16/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:51

Recebidos os autos
13/06/2025 09:51

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
13/03/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:05

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 09:32

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Debora Maiara Biondini (OAB 197876/MG), Isabela Barbosa de Oliveira Palhares (OAB 162973/MG), Izabelle Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB 184763/MG) Processo 0001767-63.2024.8.12.0021 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elizabeth Peixoto Duarte - Reqdo: Amasep - Associação Mutua de Assitencia Aos Servidores Publicos, Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp, Cladal Administradora e Corretora de Seguros LTDA, Horebe Planos de Auxílio e Assistência Funeral Ltda, Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 69 que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
10/12/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0001767-63.2024.8.12.0021 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elizabeth Peixoto Duarte - Manifeste-se a parte requerente, em 15 dias, acerca da juntada de AR f. 69 com motivo "mudou-se".
02/12/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0001767-63.2024.8.12.0021 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Elizabeth Peixoto Duarte - Vistos etc.

Gratuidade já deferida no principal.

Suspendo o feito principal até o julgamento do incidente.

Certifique-se naqueles autos.

Nos termos do art. 135 do CPC, cite-se o sócio para manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
04/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 19:26

Recebidos os autos
31/10/2024 19:26

Decisão ou Despacho
31/10/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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