27/08/2025 15:53

Documento Digitalizado
22/08/2025 18:57

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 18:51

Documento Digitalizado
18/08/2025 12:44

Autos preparados para expedição
08/08/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:44

Registro de Sentença
08/08/2025 15:44

Homologada a Transação
05/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:37

Recebidos os autos
10/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800447-88.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thainy Duarte de Souza - Me - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
28/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:51

Recebidos os autos
25/04/2025 18:51

Recebidos os autos
25/04/2025 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 16:18

Processo Reativado
08/04/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:51

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 16:41

Recebidos os autos
16/12/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:41

Homologada a Transação
11/12/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:28

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800447-88.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thainy Duarte de Souza - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
12/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:51

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
06/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:14

Recebidos os autos
13/09/2024 22:14

Decisão ou Despacho
13/09/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:26

Evolução da Classe Processual
13/09/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 18:23

Processo Reativado
03/09/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:31

Transitado em Julgado em data
15/08/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800447-88.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thainy Duarte de Souza - Me - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para o fim de CONDENAR as requeridas CLEONICE APARECIDA DE SOUZAe MARIA CASTORINA DE SOUZA ao pagamento de R$ 8.692,39 (oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), acrescido de juros de 1% ao mês, correção monetária pelo índice do IGPM desde ajuizamento da presente ação.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Com relação ao réu MAYCON JUNIOR LOURENÇO DA SILVA, homologo o pedido de desistência, e declaro extinto a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95. *** Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida com resolução de mérito pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
14/08/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:20

Recebidos os autos
09/08/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:20

Homologada a Transação
09/08/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 16:04

Recebidos os autos
27/02/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 17:42

Recebidos os autos
15/12/2023 17:42

Decisão ou Despacho
25/09/2023 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:54

Recebidos os autos
30/06/2023 08:51

Decisão ou Despacho
29/06/2023 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 10:49

Decorrido prazo de parte
24/04/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:23

de Conciliação
18/04/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:41

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800447-88.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thainy Duarte de Souza - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
08/03/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
02/03/2023 10:32

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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