TJMS - 0800492-05.2014.8.12.0051
1ª instância - Itaquirai - Vara Unica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 15:54
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2023 15:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/05/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 00:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 17:33
INCONSISTENTE
-
10/04/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:00
Intimação
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, JOSEVAL DE ARAUJO VIANA - EPP Processo 0800492-05.2014.8.12.0051 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: JOSEVAL DE ARAUJO VIANA - EPP -
Ante ao exposto, com fulcro no art. 40, § 4.º, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, assim, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Determino a desconstituição de eventuais penhoras e/ou bloqueios.
Após, arquivem-se os autos. -
06/03/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 13:46
Recebidos os autos
-
23/09/2022 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 13:46
Julgado procedente o pedido
-
22/09/2022 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2022 16:20
Processo Reativado
-
20/09/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2022 14:44
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2022 15:19
Recebidos os autos
-
04/05/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2022 01:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2022 18:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 15:51
Processo Desarquivado
-
28/01/2022 01:27
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 03:06
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 03:59
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 00:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 02:01
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2021 02:32
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 00:06
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 02:32
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 03:06
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 01:00
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 17:40
Arquivado Provisoramente
-
02/09/2020 14:39
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 22:43
Recebidos os autos
-
01/09/2020 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 02:21
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2019 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2019 16:42
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2019 16:41
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2019 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2019 10:26
Processo Desarquivado
-
26/02/2018 04:57
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2017 09:17
Arquivado Provisoramente
-
04/04/2017 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2017 09:58
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2017 09:57
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2017 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2017 09:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2017 16:46
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2016 14:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2016 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2016 14:05
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2016 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/10/2015 16:51
Recebidos os autos
-
28/10/2015 16:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/10/2015 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2015 09:30
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2015 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2015 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2015 09:38
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2015 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2015 10:31
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2015 15:57
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2015 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2015 10:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2015 10:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2015 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2015 18:11
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2015 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2015 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2015 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2014 12:48
Realizado cálculo de custas
-
10/11/2014 18:58
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2014 21:25
Recebidos os autos
-
05/11/2014 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2014 11:48
Realizado cálculo de custas
-
03/11/2014 18:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2014 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2014 13:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2014
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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