27/06/2025 21:01

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 03:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:34

Recebidos os autos
23/04/2025 20:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/04/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:39

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:39

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 22:23

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:45

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801044-16.2022.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elisângela Aparecida de Souza Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:45

Evolução da Classe Processual
15/07/2024 09:43

Decorrido prazo de parte
30/06/2024 01:18

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:56

Recebidos os autos
19/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:25

Evolução da Classe Processual
17/04/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 14:46

Recebidos os autos
15/04/2024 14:46

Determinada Requisição de Informações
12/04/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 14:15

Processo Reativado
04/04/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 07:35

Transitado em Julgado em data
30/11/2023 03:28

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:10

Homologada a Transação
14/11/2023 15:10

Recebidos os autos
14/11/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 14:09

Remetidos os Autos para destino.
28/09/2023 14:23

Recebidos os autos
28/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 08:02

Decorrido prazo de parte
19/09/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
26/08/2023 01:55

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:31

Recebidos os autos
15/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:38

Recebidos os autos
23/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 21:41

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 02:01

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:16

Recebidos os autos
14/12/2022 13:16

Determinada Requisição de Informações
13/12/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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