TJMS - 0864587-82.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 18:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/06/2025 17:48
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2025 16:23
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 08:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 03:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 18:52
Recebidos os autos
-
23/05/2025 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 18:52
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2025 11:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/05/2025 09:19
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 16:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0864587-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Atenta às manifestações, em atenção ao disposto no art. 3º, § 3º do Código de Processo Civil, intime-se o requerente para que se manifeste a respeito do pedido de f. 109, no prazo de cinco dias.
Após, em não havendo interesse, retornem conclusos para sentença. Às providências. -
24/04/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 23:12
Recebidos os autos
-
28/03/2025 23:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/11/2024 14:50
Juntada de Petição de tipo
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05/11/2024 15:25
Juntada de Petição de tipo
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01/11/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0864587-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Ré: Elis Regina Astigarraga Barbieri, Ilda Florêncio da Silva Theodoro, Jadilvam Francisco Cândido da Silva, Maria Ivoneide de Alencarazevedo Santos - 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2.
Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3.
Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. -
30/10/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:56
Recebidos os autos
-
16/10/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 16:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/07/2024 08:51
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2024 07:07
Realizado cálculo de custas
-
29/07/2024 10:07
Realizado cálculo de custas
-
24/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 07:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 18:05
Recebidos os autos
-
19/07/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/06/2024 11:13
Juntada de Petição de tipo
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18/06/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 13:54
Retificação de Classe Processual
-
28/05/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 17:48
Recebidos os autos
-
23/05/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 10:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 15:18
Juntada de Petição de tipo
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01/03/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
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01/03/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 16:28
Recebidos os autos
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08/01/2024 16:28
Determinada Requisição de Informações
-
08/01/2024 13:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2023 17:24
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
10/11/2023 16:35
Apensado ao processo numero do processo
-
10/11/2023 16:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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