02/08/2024 17:07

Transitado em Julgado em 02/07/2024
13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495439/2024
13/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 495439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024
04/06/2024 16:01

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00307990/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1903903/MS
04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 445017/2024 - DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445017 - DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1903903 - Publicação prevista para 04/06/2024
03/06/2024 17:01

Homologada a Desistência do Recurso
29/05/2024 15:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 445017/2024
29/05/2024 14:45

Protocolizada Petição 445017/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/05/2024
16/05/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2024
15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 05/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307990/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1903903/MS
09/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/05/2024 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371732/2024
09/05/2024 09:06

Protocolizada Petição 371732/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024
02/05/2024 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 30/04/2024, para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS apresentar resposta à petição n. 307990/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d
23/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317750/2024
23/04/2024 17:53

Protocolizada Petição 317750/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024
23/04/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 307990/2024 -
22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 307990/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)
19/04/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307990/2024
19/04/2024 18:39

Protocolizada Petição 307990/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2024
12/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 85862/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085862 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1903903 - Publicação prevista para 12/04/2024
09/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00085862/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1903903/MS
11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024
08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085862/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1903903/MS
08/03/2024 14:17

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024
29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024
28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2024 16:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085862/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1903903/MS
27/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/02/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120041/2024
22/02/2024 17:56

Protocolizada Petição 120041/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024
15/02/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97118/2024
15/02/2024 19:00

Protocolizada Petição 97118/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024
15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 85862/2024 -
14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85862/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)
09/02/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85862/2024
09/02/2024 18:40

Protocolizada Petição 85862/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024
07/12/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1193131/2023
07/12/2023 19:21

Protocolizada Petição 1193131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023
06/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1090697/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos
05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1090697 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1903903 - Publicação prevista para 06/12/2023
05/12/2023 16:50

Negado seguimento ao recurso de ITAU UNIBANCO S.A
30/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/11/2023 13:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1161811/2023
29/11/2023 13:08

Protocolizada Petição 1161811/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/11/2023
07/11/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099928/2023
07/11/2023 17:23

Protocolizada Petição 1099928/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023
07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2023 Petição Nº 1090697/2023 -
06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
06/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1090697/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)
06/11/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/11/2023 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/11/2023 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/11/2023 08:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
03/11/2023 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1090697/2023
03/11/2023 18:15

Protocolizada Petição 1090697/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/11/2023
09/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017091/2023
09/10/2023 19:13

Protocolizada Petição 1017091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023
09/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2023 Petição Nº 755377/2023 - EDcl no AgInt nos
06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0755377 - EDcl no AgInt nos EREsp 1903903 - Publicação prevista para 09/10/2023
26/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00755377/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1903903/MS
31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023 16:00

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755377/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1903903/MS
25/08/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
25/08/2023 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842135/2023
25/08/2023 13:06

Protocolizada Petição 842135/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2023
18/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 17/08/2023, para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS apresentar resposta à petição n. 755377/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d
10/08/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768909/2023
10/08/2023 19:45

Protocolizada Petição 768909/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023
09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 755377/2023 -
08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 755377/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)
07/08/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755377/2023
07/08/2023 18:44

Protocolizada Petição 755377/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023
04/07/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664182/2023
04/07/2023 20:30

Protocolizada Petição 664182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023
03/07/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 114537/2023 - AgInt
30/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114537 - AgInt nos EREsp 1903903 - Publicação prevista para 03/07/2023
28/06/2023 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
09/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00114537/2023 - AgInt nos EREsp 1903903/MS
28/04/2023 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 386220/2023
28/04/2023 16:34

Protocolizada Petição 386220/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2023
13/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023
12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/04/2023 15:44

Incluído em pauta para 03/05/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114537/2023 - AgInt nos EREsp 1903903/MS
29/03/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
29/03/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263045/2023
29/03/2023 18:07

Protocolizada Petição 263045/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023
20/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS apresentar resposta à petição n. 114537/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1514.
28/02/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135089/2023
28/02/2023 17:22

Protocolizada Petição 135089/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023
24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 114537/2023 -
23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/02/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114537/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)
22/02/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114537/2023
22/02/2023 18:46

Protocolizada Petição 114537/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023
03/01/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2641/2023
03/01/2023 17:07

Protocolizada Petição 2641/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/01/2023
16/12/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022
15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
01/12/2022 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
01/12/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL
01/12/2022 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2022 08:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
23/11/2022 08:03

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1903903)
22/11/2022 20:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
22/11/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1080865/2022
22/11/2022 19:06

Protocolizada Petição 1080865/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/11/2022
27/10/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987526/2022
27/10/2022 18:33

Protocolizada Petição 987526/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022
26/10/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 547219/2022 - EDcl no AgInt no
25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0547219 - EDcl no AgInt no REsp 1903903 - Publicação prevista para 26/10/2022
24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00547219/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1903903/MS
20/10/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965460/2022
20/10/2022 18:23

Protocolizada Petição 965460/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022
20/10/2022 07:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
20/10/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022 Petição Nº 947890/2022 - RtPaut
19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947890 - RtPaut no REsp 1903903 - Publicação prevista para 20/10/2022
17/10/2022 13:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 947890/2022
17/10/2022 13:35

Protocolizada Petição 947890/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/10/2022
12/10/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2022-AJC-3T)
07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022 15:02

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 547219/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1903903/MS
31/08/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
03/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS apresentar resposta à petição n. 547219/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1403.
11/07/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591927/2022
11/07/2022 19:13

Protocolizada Petição 591927/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2022
28/06/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555989/2022
28/06/2022 17:28

Protocolizada Petição 555989/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022
28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2022 Petição Nº 547219/2022 -
27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/06/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 547219/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)
24/06/2022 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 547219/2022
24/06/2022 19:23

Protocolizada Petição 547219/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2022
21/06/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531691/2022
21/06/2022 16:59

Protocolizada Petição 531691/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022
17/06/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 221801/2022 - AgInt
15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/06/2022 10:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0221801 - AgInt no REsp 1903903 - Publicação prevista para 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00221801/2022 - AgInt no REsp 1903903/MS
06/06/2022 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 480779/2022
06/06/2022 15:50

Protocolizada Petição 480779/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2022
06/06/2022 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 479393/2022
06/06/2022 11:49

Protocolizada Petição 479393/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2022
01/06/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)
30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022
27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2022 12:34

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 221801/2022 - AgInt no REsp 1903903/MS
27/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
27/04/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS apresentar resposta à petição n. 221801/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1344.
12/04/2022 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281597/2022
12/04/2022 22:56

Protocolizada Petição 281597/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022
07/04/2022 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262035/2022
07/04/2022 15:22

Protocolizada Petição 262035/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2022
30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 221801/2022 -
29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221801/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)
28/03/2022 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221801/2022
28/03/2022 23:21

Protocolizada Petição 221801/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022
08/03/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151357/2022
08/03/2022 17:48

Protocolizada Petição 151357/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022
07/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022
04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022
04/03/2022 17:50

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido em parte
17/11/2020 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
17/11/2020 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
07/10/2020 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00