STJ - 0900200-85.2022.8.12.0006

28/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

13/05/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417993/2025

13/05/2025 09:16

Protocolizada Petição 417993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:21

Expedição de Ofício nº 099925/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

07/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 20:10

Conhecido o recurso de GLEISON FELIPE MOREIRA DE SOUZA e provido para afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo, reduzindo a pena para 3 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 16 dias-multa. Outrossim, para afastar a

05/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/05/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383376/2025

05/05/2025 08:29

Protocolizada Petição 383376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

15/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 17:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 792224 (2022/0399742-9)

14/04/2025 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL