TJMS - 0835109-34.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS FERNANDES

CPF *43.***.*66-20

Advogados

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB: 10789/MS

CPF *09.***.*30-25

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB: 9982/MS

CPF *03.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB: 155563/SP

CPF *66.***.*97-29

GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB: 10766/MS

Terceiro

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

JOSE EDUARDO CURY

CPF *67.***.*40-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/07/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 11:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/07/2025 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 00:01

    Publicação

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0835109-34.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Carlos Fernandes Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Perito: José Eduardo Cury Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 30/06/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 13:27

    Publicação

  • 27/06/2025 17:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/06/2025 17:19

    Recurso Especial

  • 26/06/2025 16:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/06/2025 16:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/06/2025 16:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/06/2025 13:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/06/2025 13:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/06/2025 08:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/06/2025 08:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/06/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 00:01

    Publicação

  • 29/05/2025 00:01

    Publicação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0835109-34.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Carlos Fernandes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.

  • 28/05/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 17:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2025 17:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2025 17:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/05/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0835109-34.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jean Carlos Fernandes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Perito: José Eduardo Cury Posto isso, com fundamento no art. 1.030, I, b, do CPC, por estar de acordo como o Tema 1112, nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Jean Carlos Fernandes.

    E quanto ao art. 757 do Código Civil, bem como as disposições dos arts. 6º, III, 46, 47, 51, IV, todos do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o recurso.

    I.C.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0835109-34.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jean Carlos Fernandes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Perito: José Eduardo Cury Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835109-34.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jean Carlos Fernandes Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Perito: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835109-34.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Jean Carlos Fernandes Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835109-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Jean Carlos Fernandes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Perito: José Eduardo Cury EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE PROVENIENTE DE DOENÇA DEGENERATIVA - IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO COM ACIDENTE - PREQUESTIONAMENTO -RECURSO NÃO PROVIDO. 01. É improcedente o pedido de cobrança do seguro quando não há cobertura contratual para a invalidez permanente e parcial do segurado proveniente de doença. 02.

    Não se equipara a invalidez proveniente de doença ocupacional ao acidente de trabalho, na forma do art. 20 da Lei n. 8.213/91, pois as regras para concessão de benefícios previdenciários não se aplicam aos contratos de seguro.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835109-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Jean Carlos Fernandes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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