22/02/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0830502-80.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Zenir Santana Ponceano - Exectda: OI S/A - Em consequência, HOMOLOGO, para fins de reconhecer como devido, em 20/06/2016 (data da recuperação judicial), o valor de R$ 3.258,71 (três mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), referente as ações, objeto desta demanda.

Por consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC.

Custas finais pela parte devedora (OI S.A.).

Ressalta-se que já foram arbitrados honorários para a etapa de cumprimento de sentença, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (fls. 190), determinando que conste-os na certidão de crédito a ser expedida.

Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, ficando desde já autorizado eventual pedido de destaque dos honorários contratuais, caso tenha requerimento expresso nos autos e juntada do contrato de honorários devidamente assinado pela parte até o trânsito em julgado desta decisão.
29/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:42

Recebidos os autos
30/07/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 02:42

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:06

Recebidos os autos
10/11/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 18:36

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2023 18:36

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 16:22

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:20

Recebidos os autos
15/05/2023 14:20

Declarada incompetência
15/05/2023 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
23/04/2023 01:40

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:54

Recebidos os autos
03/11/2022 17:54

Outras Decisões
26/07/2022 21:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2022 18:42

Decorrido prazo de parte
02/06/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:19

Recebidos os autos
24/03/2022 16:19

Acolhimento em Parte
19/01/2022 13:45

Juntada de Petição de tipo
24/08/2020 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2020 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2020 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2020 17:11

Juntada de Petição de tipo
17/08/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 20:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 16:47

Juntada de Petição de tipo
09/08/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2020 17:28

Expedição de tipo de documento.
14/07/2020 00:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 13:44

Juntada de tipo de documento
26/06/2020 16:33

Recebidos os autos
26/06/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 17:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2019 08:10

Juntada de Petição de tipo
12/03/2019 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2019 10:25

Juntada de Petição de tipo
07/03/2019 11:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 16:08

Juntada de Petição de tipo
22/02/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2019 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2019 13:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2019 18:37

Recebidos os autos
23/01/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2018 18:40

Juntada de Petição de tipo
23/10/2018 11:39

Juntada de Petição de tipo
14/09/2018 16:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2018 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2018 12:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 17:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2018 13:38

Recebidos os autos
17/08/2018 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 03:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 01:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 18:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2017 13:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2017 17:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 17:33

Recebidos os autos
20/09/2017 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2017 16:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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