TJMS - 0000686-04.2024.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 09:30
Transitado em Julgado em data
-
20/01/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 17:14
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 09:24
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Carolina Cunha de Figueiredo (OAB 14689/MS) Processo 0000686-04.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Digio S/A - Conclusão.
Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas nos Autos 0000686-04.2024.8.12.0046, consoante CPC, Art. 487, I, e Art. 20, da Lei 9.099/95, opino pela improcedência da ação.
Sem custas, porque incabíveis na espécie.
Transitada em julgado, independente de manifestação do autor, pelo início da execução nos moldes do Art. 53, e §§ da Lei 9.099/95.
Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito. --------------- É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.
Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas nos Autos 0000686-04.2024.8.12.0046, consoante CPC, Art. 487, I, e Art. 20, da Lei 9.099/95, opino pela improcedência da ação.
Sem custas, porque incabíveis na espécie.
Transitada em julgado, independente de manifestação do autor, pelo início da execução nos moldes do Art. 53, e §§ da Lei 9.099/95.
Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.
Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.
Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata. -
30/10/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 14:54
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 14:54
Homologada a Transação
-
02/10/2024 07:32
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 15:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2024 16:50
Remetidos os Autos para destino.
-
18/09/2024 16:46
de Instrução e Julgamento
-
12/09/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:05
de Conciliação
-
12/09/2024 08:14
de Instrução e Julgamento
-
11/09/2024 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2024 18:04
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2024 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2024 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:39
de Instrução e Julgamento
-
28/06/2024 16:38
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000054-97.1998.8.12.0010
Banco do Brasil S.A.
Gilmar da Costa Silva
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/1998 00:00
Processo nº 0801743-46.2012.8.12.0013
Beatris Maria de Souza Chaves
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Luiz Felipe Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/12/2012 18:29
Processo nº 0800127-64.2020.8.12.0010
Edmilson Pereira de Lima
Banco Inter S.A.
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2022 11:55
Processo nº 0800127-64.2020.8.12.0010
Banco Inter S.A.
Edmilson Pereira de Lima
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2020 13:21
Processo nº 0840727-04.2013.8.12.0001
Waldemir Ribeiro Borges
Oi S/A
Advogado: Lucas Henrique Damasceno
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2024 14:52