14/04/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:16

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0804128-97.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aparecida Abadia Nogueira de Almeida - Tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:45

Recebidos os autos
04/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 15:00

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0804128-97.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aparecida Abadia Nogueira de Almeida - Fica a parte autora devidamente intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
06/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
04/05/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 20:39

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:25

Evolução da Classe Processual
15/03/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:55

Recebidos os autos
22/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:13

Recebidos os autos
12/12/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
14/06/2023 16:39

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 10:34

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:52

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 01:59

Decorrido prazo de parte
28/04/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 17:21

de Instrução e Julgamento
24/02/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
19/02/2023 00:37

Decorrido prazo de parte
19/02/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:33

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:01

de Instrução e Julgamento
18/01/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 01:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:06

Recebidos os autos
04/10/2022 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 23:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 23:29

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 23:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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