14/08/2025 18:40

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 09:39

Emissão da Relação
01/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2025 17:52

Prazo em Curso
29/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:19

Prazo em Curso
22/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS) Processo 0845059-28.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Acp Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - Vistos, etc.

Sem maiores delongas, acolho os embargos de declaração opostos pela parte requerente, pois os autos foram instruídos com a documentação necessária.

Assim, passa-se à análise da petição inicial.

Trata-se de liquidação de sentença que deverá ser feita por arbitramento, nos moldes dos artigos 509, I, e 510 do Código de Processo Civil.

Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentarem pareceres ou documentos elucidativos.

No mesmo prazo, a parte requerida deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte requerente.

Juntada a petição da parte requerida sobre os cálculos, a parte requerente deverá ser intimada, independentemente de nova conclusão, para se manifestar no prazo de 5 dias.

Intime-se.
13/05/2025 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:47

Emissão da Relação
11/04/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 16:22

Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 08:23

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 21:05

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS) Processo 0845059-28.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Acp Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - Vistos etc. 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial e a instrua com os documentos indispensáveis à propositura da ação (documentos pessoais), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. 2) Após o cumprimento das diligências, venham os autos conclusos para análise do recebimento da inicial.
29/10/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 19:37

Emissão da Relação
07/10/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:52

Redistribuição de Processo - Saída
15/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:18

Retificação de Classe Processual
02/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/08/2024 15:41

Informação do Sistema
01/08/2024 15:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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