03/07/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2023 18:23

Recebidos os autos
30/06/2023 18:23

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
22/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:32

Recebidos os autos
19/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:59

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:57

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:57

INCONSISTENTE
15/05/2023 17:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/05/2023 17:56

Processo Reativado
15/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 15:49

Recebidos os autos
11/04/2023 15:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:49

Homologada a Transação
11/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:26

Conclusos para julgamento
11/04/2023 13:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Vieira de Souza (OAB 25103/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0801196-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso Vieira de Souza - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
08/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 05:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
06/03/2023 15:37

Recebidos os autos
06/03/2023 15:37

Determinada Requisição de Informações
02/03/2023 15:02

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:02

Recebidos os autos
31/01/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:50

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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